A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o CocoaAction Brasil lançaram nesta quinta-feira (27), durante um evento online para mais de 200 participantes, as “Diretrizes Estratégicas Cacau 2030: Promoção do Trabalho Decente e Melhoria das Condições de Vida na Cadeia Produtiva Cacaueira”, que estruturam as bases para o fortalecimento de uma cadeia produtiva cacaueira sustentável, sustentada e inclusiva, com trabalho decente e melhores condições de vida para todas as pessoas.
As Diretrizes Estratégicas são o resultado de um intenso processo de diálogo e construção coletiva realizado ao longo dos últimos dois anos com atores relevantes da cadeia cacaueira, como governos estaduais e locais, organizações de trabalhadores e de empregadores, e representantes dos setores público e privado e da sociedade civil, com o objetivo de analisar os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento sustentável para o setor cacaueiro.
“O lançamento das Diretrizes Estratégicas é um importante marco para o setor cacaueiro, mas é, ao mesmo tempo, somente uma etapa na longa caminhada conjunta por um cacau brasileiro cada vez mais competitivo, com produtividade e responsabilidade social. Assim, esperamos que haja uma mobilização ainda maior de toda a cadeia produtiva cacaueira e que os futuros projetos e ações sejam implementados baseados nas diretrizes para que possamos chegar, o mais rápido possível, em uma produção de cacau sustentável no Brasil”, disse o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn.
A OIT e o CocoaAction Brasil uniram esforços para o desenvolvimento desta estratégia setorial que almeja melhorar as condições de vida e trabalho na cadeia produtiva do cacau do Brasil, segundo a legislação trabalhista e os Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho.
Alinhadas à Agenda 2030 da ONU, as Diretrizes Estratégicas Cacau 2030 servem de referência para atores de diferentes segmentos da cadeia, e para o setor como um todo, na promoção do trabalho decente e melhorias de vida no setor produtivo, apoiando-os para que implementem ações neste sentido. Elas elencam quatro grandes Resultados (objetivos), cada um deles dividido em Produtos (entregas) que foram desenvolvidos em Atividades ou ações sugeridas para alcançar os produtos. Esse conjunto de diretrizes decorre de um longo processo de alinhamento entre os diferentes atores da cadeia, liderado pela OIT e CocoaAction Brasil, ao longo dos últimos dois anos. O documento completo das Diretrizes Estratégicas pode ser acessado aqui.
O CocoaAction Brasil e a OIT continuarão a trabalhar com a cadeia nesta agenda, e organizarão dois workshops regionais em 2021, na Bahia e no Pará, para aprofundar as discussões sobre o tema, considerando aspectos locais e regionais, e para construir um Plano de Ação setorial a partir das Diretrizes lançadas. Esse plano servirá para organizar a execução das ações planejadas, com atribuição de responsabilidades, objetivos definidos e prazo de implementação. O comprometimento dos atores da cadeia será imprescindível para o sucesso deste plano, para que melhorias sociais possam ser alcançadas nos próximos anos, a fim de beneficiar milhares de produtores e trabalhadores da cadeia do cacau.
O evento online contou com as participações do presidente Interino da Fundação Mundial do Cacau, Chris Vicent; do diretor do Pacto Global, Carlo Pereira; do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, do Governo da Bahia, Davidson Magalhães; do secretário adjunto de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, do Governo do Pará, Lucas Vieira Torres; do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais, Gabriel Bezerra Santos; do assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Luiz Fabiano de Oliveira Rosa; da secretária de Política Agrícola, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares, Vânia Marques Pinto; e do diretor da Comissão Executiva do Plano Lavoura Cacaueira, Waldeck Pinto de Araújo Júnior.
Durante o evento também foi lançado o “Projeto Cacau 2030: Ações Estruturantes para o Desenvolvimento Sustentável da Cadeia no Brasil”, do CocoaAction Brasil, que abordará desafios de sustentabilidade existentes em áreas produtoras de cacau da Bahia, do Pará e do Espírito Santo, ao longo de quatro anos (2021-2024). O Projeto Cacau 2030 focará principalmente em assistência técnica a produtores, capacitação de técnicos, fortalecimento de cooperativas, acesso a crédito rural, promoção do trabalho decente, combate ao desmatamento e promoção do reflorestamento.
A iniciativa é fruto de um amplo arranjo de parcerias com diversas entidades do setor, principalmente CEPLAC, Conexsus, EMBRAPA, governo do Pará, MapBiomas, Instituto Arapyaú, InPACTO, Ministério Público do Estado da Bahia, prefeitura de Linhares, SENAR, OCB/SESCOOP, com coordenação do Imaflora e do Centro de Inovação do Cacau.
O objetivo é capacitar mais de 700 produtores e 400 técnicos agrícolas, fortalecendo o setor produtivo e promovendo um “ambiente facilitador”, de maneira a gerar aumento de produtividade no cacau com responsabilidade social e ambiental, gerando mais renda e melhores condições de vida para os produtores e produtoras destas regiões.
“O evento representou muito bem o momento positivo vivido pela cadeia do cacau, com grande participação de atores de todos os elos, mostrando interesse e comprometimento com a sustentabilidade e a promoção do trabalho decente. Com as Diretrizes lançadas, temos agora um caminho a percorrer para gerar ações concretas, e o Projeto Cacau 2030 do CocoaAction vem para contribuir neste sentido. Com união, respeito e muito trabalho, a cadeia do cacau no Brasil vai longe”, disse o gerente da iniciativa CocoaAction Brasil, Pedro Ronca.
