O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou a Instrução Normativa nº 2, com o intuito de desburocratizar e simplificar procedimentos para atividades esportivas e recreativas de escalada. A ação está no escopo do programa Parque+, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que visa a dinamizar o ecoturismo em Unidades de Conservação (UC) de todo o país.
As novas regras têm como objetivo a ordenação e a otimização da prática de escalada e dos serviços prestados em apoio, como condução e acompanhamento dos praticantes, cursos de instrução e locação de equipamentos, e levam em consideração características e necessidades de cada parque, desde os planos de manejo até a interação com outras atividades que já ocorrem no espaço.
Desde 2019, o MMA, em ação conjunta com o ICMBio, vem avançando na desburocratização e incentivo de atividades de ecoturismo em parques nacionais. Entre as medidas, quatro novas portarias foram publicadas, ainda no fim de 2019, dispondo sobre normas mais claras e autorizações para a prestação de serviços de apoio ao ecoturismo nos parques, como condução de visitantes, transporte aquaviário, alimentação e aluguel de equipamentos para atividades esportivas e de lazer.
Fruto direto dessas portarias de incentivo ao ecoturismo, cerca de 30 editais foram publicados para variados serviços em diferentes parques, o que corresponde a um aumento de 10 vezes em comparação à média de editais dos últimos 10 anos. Os processos, que levavam em média um ano, foram reduzidos para cerca de dois meses. Além disso, os interessados no credenciamento de serviços, agora podem fazer o envio de documentos e solicitações on-line.
Parque+
Criado em 2020 pelo MMA, o Programa Parque+ visa ao incentivo do ecoturismo em todo o Brasil. Os novos processos e regras para atividades turísticas estão no escopo do eixo do programa que objetiva fomentar iniciativas para estruturação e desenvolvimento do ecoturismo nos parques nacionais, de forma ampla. Além desse, o programa atua em mais três eixos voltados à promoção da acessibilidade nas UC, disponibilização de rede de internet aos visitantes e interligação de trilhas de longo curso.
