A Petrobras prorrogou, até o dia 9 de julho, as inscrições para a seleção pública de novos projetos que irão compor a carteira do Programa Petrobras Socioambiental. Na Baixada Santista estão previstas cinco oportunidades, que somam até R$ 4,5 milhões, para projetos nas linhas de Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Clima. As oportunidades na linha Clima são voltadas ao ecossistema manguezal e atuação em bacias hidrográficas.
A companhia prevê destinar R$ 41,8 milhões para cerca de 30 projetos ambientais e sociais desenvolvidos em comunidades vizinhas de suas operações nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
As iniciativas selecionadas irão representar uma renovação de cerca de 40% da carteira de projetos socioambientais apoiados pela Petrobras. Estão abertas oportunidades para as quatro linhas de atuação do programa, consideradas prioritárias para o negócio e para a sociedade: Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Clima e Oceano.
A seleção prevê destinar cerca de R$ 13,8 milhões a projetos sociais incentivados, ou seja, apoiados pela Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura do Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 8.266/2018). Nesse caso, as propostas devem ter como tema principal Educação e contemplar municípios próximos das unidades da Petrobras nas regiões Sul Fluminense, Costa Verde, Baixada Fluminense, Norte Fluminense e região metropolitana do estado.
A Petrobras prevê ainda R$ 28 milhões para projetos socioambientais não associados a leis de incentivo distribuídos em 16 oportunidades, nas quatro linhas de atuação (Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Clima e Oceano), em cinco estados. A linha de atuação Educação contemplará aqueles que atuem em municípios priorizados nessa seleção no estado de São Paulo. A linha de Desenvolvimento Econômico Sustentável prevê oportunidades para projetos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para a temática Oceano, poderão se inscrever projetos que atuem com ecossistemas costeiros nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo. E, para a linha de Clima, projetos que atuem na conservação das bacias hidrográficas priorizadas no regulamento, em São Paulo e no Rio de Janeiro, e de manguezais no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e/ou Santa Catarina.
Serão aceitas inscrições de projetos de entidades privadas sem fins lucrativos. As inscrições podem ser feitas até às 18h do dia 9 de julho, exclusivamente pela página da Seleção Pública 2021 – https://petrobr.as/ppsa-selecao2021 – onde também está disponível um webinar com dicas e outras informações sobre o processo, além de vídeos com respostas para as principais dúvidas.
Após passarem por triagem administrativa e técnica, os projetos serão avaliados por uma comissão, formada por especialistas da Petrobras e da sociedade civil e/ou poder público, que selecionará os projetos avaliados com maior relevância para as comunidades prioritárias e linhas de atuação, e que tenham maior sinergia com as necessidades dos territórios. A divulgação do resultado da seleção pública está prevista para o segundo semestre desse ano.
