Um total de 869 famílias dos municípios de Curitiba e São José dos Pinhais, no Paraná, serão beneficiadas pelo programa Pró-Moradia para revitalização de favelas, do Governo Federal. O anúncio das propostas selecionadas foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nesta sexta-feira (2), na capital paranaense e fazem parte do programa Casa Verde e Amarela.
Até R$ 59,8 milhões poderão ser financiados pelos dois municípios, em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para a revitalização das comunidades.
“Esse projeto é muito importante, deve abranger todo o território nacional. Nós estamos, inclusive, estimulando as prefeituras do Paraná para que sigam o exemplo, tanto de Curitiba quanto de São José dos Pinhais, para que possam fazer, não apenas a regularização fundiária, mas eu diria, a concertação de regiões degradadas que existem em todas as cidades brasileiras”, afirmou o ministro Rogério Marinho.
Entre os serviços previstos nas propostas estão infraestrutura urbana, construção de moradias e regularização fundiária. Para a Vila Ferrovia e Vila Palmeiras, em Curitiba, está contemplada a melhoria de infraestrutura urbana necessária para conclusão da regularização fundiária. Já para comunidade Jardim Modelo, em São José dos Pinhais, os recursos serão alocados em reassentamento e obras para contenção de cheias.
“São regiões que precisam de investimentos em sua infraestrutura, notadamente na área de canalização de córregos, do tratamento adequado das águas pluviais, do esgotamento sanitário, de reformas habitacionais, até construção de moradias, além de regularização fundiária. Então, é uma intervenção, eu diria, com uma visão mais holística, muito importante para recuperar áreas degradadas, ao mesmo tempo recompor o cenário espacial das cidades”, completou o ministro.
Pró-Moradia
O programa do Governo Federal faz parte do Casa Verde e Amarela, e apoia estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do FGTS, na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários. A área deve estar ocupada há mais de cinco anos, predominantemente por famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos.
O Ministério do Desenvolvimento Regional está recebendo propostas na categoria Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário (UAP), que visam a melhorar as condições de moradia em favelas, palafitas, loteamentos informais, cortiços e conjuntos habitacionais degradados.
Os projetos devem viabilizar intervenções que solucionem, de forma integrada, o conjunto de precariedades diagnosticadas em uma determinada área, como: irregularidade fundiária e urbanística, deficiência de infraestrutura básica, ocupação de áreas sujeitas a alagamentos, deslizamentos ou outros tipos de risco, altos níveis de densidade dos assentamentos e das edificações, precariedade das moradias e insuficiência de serviços e equipamentos públicos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as propostas dos municípios podem ser apresentadas, a qualquer momento, por meio do preenchimento de carta-consulta on-line no Selehab – sistema para cadastramento e seleção de propostas do Programa Casa Verde e Amarela – Pró-Moradia.
