O Governo do Estado de São Paulo fez uma doação de 500 mil absorventes íntimos, em parceria com a empresa Procter & Gamble, para a prefeitura da capital.
O intuito é apoiar o projeto de lei sancionado no município e que garante o fornecimento dos itens de higiene em escolas da rede municipal.
A sanção do projeto de lei 388/2021 aconteceu nesta segunda-feira (12) e contou com a presença do secretário estadual da Educação Rossieli Soares; do prefeito de São Paulo Ricardo Nunes; o secretário municipal de Educação, Fernando Padula; e a diretora de Relações Governamentais e Políticas Públicas Procter & Gamble, Daniela Rios.
“Na rede estadual quando lançamos o Dignidade Intima foi uma quebra de tabu para nós, para nossas equipes e para nossas escolas, apesar de alguma delas já estarem fazendo essa distribuição, e estar hoje aqui com a prefeitura de São Paulo, uma das maiores do mundo, colocando isso em pauta é um grande prazer e um grande orgulho”, declarou Rossieli Soares.
Dignidade Íntima
No âmbito estadual, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) anunciou no mês passado o programa Dignidade Íntima, que também visa distribuir produtos de higiene menstrual nas escolas estaduais. Serão investidos na ação R$ 30 milhões, que devem beneficiar 1,3 milhão de estudantes em idade menstrual.
O programa foi estabelecido por decreto no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP), lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, e regulamentado pela resolução Seduc-56, de 21-6-2021.
A verba será disponibilizada pelo PDDE-SP com o objetivo de beneficiar principalmente estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e social. Os protocolos de distribuição possuem como principal diretriz garantir privacidade e cuidando, criando múltiplos canais de atendimento para as alunas que precisam.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 1 entre 10 meninas no mundo sofrem com o impacto da pobreza menstrual na vida escolar. No Brasil, estima-se que esse número seja 1 em 4. Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de direito humano e à saúde pública.
