Um decreto pretende desburocratizar o Programa Nacional de Incentivo à Cultura, mais conhecido como Lei Rouanet. A lei faz a ponte entre patrocinadores e projetos culturais, facilitando os investimentos privados no setor. “O decreto vai trazer um fluxo de aprovação de projetos mais fácil e retirar alguns entraves burocráticos desnecessários”, disse o secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula.
O decreto foi assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, e também prevê a inclusão dos segmentos de belas artes e arte sacra entre os que podem ser atendidos pela Lei Rouanet. “Todos nós sabemos que a arte sacra no Brasil é um patrimônio riquíssimo, imenso, inestimável”. Museus e patrimônios históricos tombados também poderão receber recursos.
O novo decreto também permite um maior controle da prestação de contas do dinheiro repassado. “A gente não tinha compreensão se o projeto sequer tinha sido executado”. Segundo o secretário, foi criada força-tarefa para a análise do dinheiro já concedido. Outro objetivo, segundo Porciúncula, é acabar com a concentração de recursos. Segundo ele, 10% dos proponentes detinham 78% dos recursos. “Um dos objetivos desse decreto é descentralizar esse recurso para a gente atingir esses pequenos produtores”.
Incêndio na Cinemateca
André Porciúncula falou também sobre o incêndio que atingiu o galpão da Cinemateca Brasileira, localizado na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista, no último dia 29. O secretário garantiu o acervo original da Cinemateca continua preservado, uma vez que ele se localiza em outro prédio. Segundo ele, nas próximas semanas deve sair o resultado da perícia.
Auxílio
O secretário falou das iniciativas do governo para ajudar o setor de cultura e economia criativa, duramente atingidos pela pandemia. Segundo ele, foi lançada uma linha de crédito de R$ 400 milhões para socorrer o setor cultural com juros baixos e dois anos de carência para pagamento. Além da Lei Aldir Blanc, na qual foram injetados R$ 3 bilhões.
