Governo Federal, por meio dos ministérios do Turismo e da Justiça e Segurança Pública, lançou, nesta quarta-feira (01), a primeira edição da publicação “Consumidor Turista”, que reúne dicas e orientações sobre as relações de consumo e que pode garantir melhores experiências aos turistas. O foco desta edição é o transporte aéreo, que movimenta mais de 90 milhões de passageiros por ano no Brasil – número antes da crise sanitária da Covid-19 -, contribuindo para impulsionar o turismo no país.
As primeiras três edições da publicação são voltadas ao setor aéreo, que se subdivide em antes, durante e depois da viagem. E, por isso, contam com a colaboração da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
• Acesse aqui a publicação Consumidor Turista: transporte aéreo – antes da viagem
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destaca que o objetivo é informar os direitos e deveres dos consumidores na preparação de viagens e contratação de serviços. “Queremos contribuir para estabelecer relações de consumo mais seguras e conscientes no setor de turismo, propagando conhecimento acerca dos direitos dos consumidores e garantindo o acesso a informações claras e completas sobre os serviços contratados”, explica.
A publicação reúne informações que vão desde as cobranças diferenciadas de tarifas, os cuidados necessários nas viagens com crianças e adolescentes, acessibilidade e até mesmo o que fazer em caso de alteração no voo, incluindo, ainda, regras excepcionais diante da crise sanitária da Covid-19. No documento também estão listadas legislações e são indicados canais para obter detalhamentos sobre questões relacionadas ao segmento.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, pontua que “a educação para o consumo é uma prioridade e está alinhada às melhores práticas internacionais. O consumidor consciente de seus direitos garante melhores experiências e ainda contribui para a melhoria do mercado de consumo no turismo”.
“Nossa participação na primeira edição dessa importante iniciativa vem reforçar o compromisso que a ANAC tem com a educação para o consumo. Consumidores bem-informados sobre seus direitos e deveres podem fazer escolhas melhores e ter uma experiência de viagem mais tranquila”, avalia o diretor da ANAC, Ricardo Catanant.
Parceria
Diante da importância e necessidade de se aperfeiçoar as relações de consumo entre consumidores e prestadores de serviços turísticos, os ministérios do Turismo e da Justiça e Segurança Pública, no qual está vinculada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), têm promovido uma série de ações conjuntas. Entre elas estão a oferta de cursos de capacitação para consumidores e empresas que atuam no setor de turismo e o incentivo para adesão à plataforma gov.br/consumidor, que é um serviço digital público, federal e gratuito que permite a interlocução direta ente consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos.
