O governador João Doria lançou nesta sexta-feira (10), o Bolsa Empreendedor, programa inédito com oferta de 100 mil bolsas para autônomos informais em situação de vulnerabilidade. O Estado vai investir R$ 100 milhões no projeto, com prioridade para mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência que também vão receber qualificação e migrar para o mercado formal.
“O Bolsa Empreendedor é uma ação ancorada em três pilares. Primeiro, o auxílio financeiro que é fundamental. É preciso, é o recurso que faz a diferença para o empreendedor se sentir amparado e avançar em sua iniciativa. Depois, a qualificação, e aí tem o papel importante do Sebrae para orientar e evitar que a pessoa cometa erros. E a orientação para a formalização, que também é um trabalho conjunto do Sebrae, Governo do Estado e Prefeituras”, afirmou o Governador.
“Outro valor muito significativo é a prioridade do programa para mulheres, negros, mulatos, indígenas, jovens entre 18 e 35 anos e pessoas com deficiência. Isso é claro, definitivo e decisivo neste processo”, destacou Doria.
A iniciativa é capitaneada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Governo e o Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em São Paulo).
O objetivo é impulsionar novos empreendimentos, incentivar pequenos negócios e tirar autônomos da informalidade. O Bolsa Empreendedor deve beneficiar, direta e indiretamente, cerca de 400 mil pessoas.
“O crescimento de empreendedorismo por necessidade impactou desproporcionalmente as mulheres, os jovens e os negros. É com este olhar que estamos lançando este programa”, afirmou a Secretária de Desenvolvimento Econômico Patricia Ellen. “Neste momento, é nosso papel ajudar quem mais precisa. Não dá para pensar só em crescimento econômico se ele não é distribuído e não alcança as pessoas que precisam”, reforçou.
Cada bolsa será de R$ 1 mil e paga em duas parcelas de R$ 500. Para ter acesso ao programa, os autônomos devem participar de um curso gratuito de empreendedorismo do programa Empreenda Rápido, com frequência mínima de 80%. Todos também devem obter formalização como MEI (Microempreendedor Individual) ou outra natureza jurídica.
O Bolsa Empreendedor vai receber inscrições de moradores dos 645 municípios paulistas, desempregados ou informais maiores de 18 anos e sem inscrição de CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica.
Pessoas formalizadas em 2021 serão aceitas no programa. Qualquer pessoa elegível pode se inscrever no portal do Bolsa do Povo (www.bolsadopovo.sp.gov.br), entre os dias 10 e 19 de setembro.
Distribuição regional
As 100 mil bolsas serão distribuídas entre as regiões administrativas do estado de forma proporcional à população vulnerável inscrita no Cadúnico até janeiro de 2021. Haverá ordem de prioridade de acordo com a quantidade de vagas disponíveis em cada região.
A lista regionalizada das vagas está disponível neste link.
Empreenda Rápido
Os cursos do Empreenda Rápido são oferecidos pelo Estado em parceria com o Sebrae-SP. As capacitações ocorrem em formato presencial, com carga horária de 20 horas, ou com dez horas-aula online.
Os alunos são apresentados a temas como empreendedorismo, ideia de negócios, marketing, finanças e formalização, entre outros. Haverá 70 mil vagas presenciais e 30 mil vagas online em todo o estado. A primeira turma está prevista para 27 de setembro.
“Tão importante quanto ajudar pessoas vulneráveis a empreender e ter renda é dar condições para que elas se mantenham no mercado. O Bolsa Empreendedor chega para cobrir todos esses pontos, promovendo a inclusão produtiva desse público mais necessitado”, declarou o Diretor-Superintendente do Sebrae-SP, Wilson Poit.
