Desde a quinta-feira (16), estão abertas as inscrições para o Prêmio Brasil Amigo da Criança, organizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Poderão se inscrever pessoas físicas e instituições sem fins lucrativos que executem, há pelo menos um ano, ações de fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes, além de apoiar a implementação de políticas públicas em Direitos Humanos.
O edital de chamada pública que descreve todas as categorias, as formas de participar, prazos e etapas da seleção foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Além de dar visibilidade e premiar as boas práticas, o certame também pode ser uma oportunidade de proporcionar a troca de experiências e informações entre o poder público e a sociedade civil.
Premiação
O prêmio será dividido em sete categorias: atuação em emergência humanitária e calamidades – que não necessita do prazo de atuação de um ano; Prevenção e enfrentamento de todas as formas de violência; Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Incidência política, controle social e participação em conselhos; Crianças indígenas, quilombolas, e comunidades tradicionais; Criança e adolescente com deficiência; e Fortalecimento das capacidades protetivas das famílias. Serão condecoradas as três melhores práticas de cada categoria.
O secretário Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, destaca que na inscrição (aberta até 16 de outubro) as iniciativas devem comprovar o impacto positivo na qualidade de vida de crianças e adolescentes. “Seja na esfera municipal, estadual ou federal, queremos conhecer estes projetos sociais que ainda estão desconhecidos do grande público. O maior beneficiário, no final, serão as nossas crianças e adolescentes que poderão ser mais protegidos e melhor atendidos”, disse.
A premiação ocorrerá no dia 19 de novembro, em Brasília (DF), em alusão ao Dia Internacional dos Direitos da Criança. Os vencedores receberão medalhas e certificados de reconhecimento.
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