A prefeitura de Pindamonhangaba inaugurou, nesta quarta-feira (29), a primeira unidade do Ponto Rural, implantada no Ribeirão Grande (Estrada Jesus Antônio de Miranda 17.000).
De acordo com a prefeitura, no local, o produtor vai receber orientações e serviços para o desenvolvimento rural e certificação de sua propriedade junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), além atuar como um ‘braço’ da prefeitura mais próximo aos proprietários rurais. Inicialmente, os atendimentos vão ocorrer todas as terças-feiras no período das 8 às 12 horas.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico será responsável por divulgar as capacitações em parceria com o SEBRAE; orientar abertura de MEI, emitir Certificado do MEI, cartão CNPJ, baixa de MEI, emitir guias DAS, Declaração Anual do Simples Nacional; e orientar sobre os serviços do Banco do Povo.
A Secretaria de Meio Ambiente fará orientação de licenciamento e regularização ambiental; divulgação de programas ambientais municipais previstos: PSA, Feira do Produtor, ações de incentivo turístico rural através do Parque do Trabijú; projeto de incentivo ao aumento da arborização da região do Ribeirão Grande, com participação do Programa Municipal de Doação de Mudas do Viveiro Municipal; divulgação e esclarecimento sobre ações da SMMA; orientação sobre como realizar denúncias ambientais e seus desdobramentos.
O Departamento de Agricultura ficará com patrulha agrícola; empréstimos de implementos agrícolas mediante a uma cautela; transporte de calcário dentro do município para produtores rurais; serviços veterinários com serviços de inseminação IATF, palpação, ultrassom, vacinação contra brucelose e S.I.; análise de solo, parecer técnico da análise e orientações técnicas; emissão/atualização de CCIR (INCRA): certificado de cadastro de imóvel rural, documento primordial para transições cartoriais; emissão de CNPJ de produtor rural;
A Secretaria de Cultura e Turismo ficará com informações; Cadastur; distribuição de material gráfico informativo.
A Secretaria de Assistência Social fará a atualização a realização de cadastro para novos usuários no sistema do Cadastro Único.
A Secretaria de Educação será responsável pelas oficinas com reaproveitamento, receitas com pancs e reaproveitamento de alimentos, plantas medicinais, material de limpeza biodegradável, repelente etc.
O Ponto Rural é uma parceria com a Prefeitura de São José dos Campos, que idealizou o projeto e compartilhou com Pindamonhangaba.
