Os municípios brasileiros que ainda não aderiram ao Programa Criança Feliz vão ter a oportunidade de integrar o maior programa de visitação domiciliar do mundo. Nesta quarta-feira (13.10), o ministro da Cidadania, João Roma, assinou termo que abre o período para novas adesões. O Governo Federal realiza o custeio e gestão do programa e das equipes de supervisores e visitadores. O objetivo é aumentar o cuidado com a primeira infância.
“O Criança Feliz tem sido destaque, foi elogiado por vários organismos internacionais. O que estamos fazendo é expandir, haja visto esse sucesso”, afirmou o ministro Roma. Ele comemorou a expansão de vagas e ressaltou da importância do programa. “Com mais municípios participando, e ele sendo totalmente custeado pelo Governo Federal, estamos dando oportunidade para construir gerações futuras que possam cada vez mais ter protagonismo na sociedade e orgulhar o nosso Brasil”, destacou.
Atualmente, o Criança Feliz atende 2.910 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal e conta com mais de 1,4 milhão de pessoas beneficiadas. Em 2021, o programa atingiu 1,2 milhão de famílias visitadas e ultrapassou a faixa de 50 milhões de visitas. Para ser considerado elegível, o município deve ter, pelo menos, um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e 140 pessoas do público do programa inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O Criança Feliz é 100% financiado pelo Governo Federal, que também realiza a gestão de acordo com a meta de atendimento estipulada de profissionais para as equipes de supervisão e visitação, com limite de 30 beneficiários por visitador. De forma que não é exigida contrapartida financeira do município, ou seja, não há custos para a gestão local.
A ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, estava presente na cerimônia e ressaltou a importância do Criança Feliz chegar em todo o Brasil. “A cidade de Melgaço, por exemplo, que fica na Ilha do Marajó, entrará no programa. Lá tem o menor IDH do Brasil, e, agora, o programa Criança Feliz chegará às crianças do Marajó, e em mais municípios, e ampliaremos o número de crianças visitadas”, comemorou.
O Criança Feliz é executado pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI). A secretária Luciana Siqueira Lira de Miranda reforçou a importância da expansão do programa para o atendimento de novas crianças e famílias. “Os gestores municipais que têm sua cidade elegível para executar o Criança Feliz já podem fazer a adesão. É importante o investimento nas crianças do município, pois a oportunidade de transformação está na primeira infância”.
O Programa Criança Feliz é formado por equipes de supervisores e visitadores que são capacitadas, para, assim, iniciarem as visitações. Semanalmente, os profissionais orientam as famílias sobre como melhor estimular as crianças, com foco na promoção do desenvolvimento cognitivo, afetivo e motor dos pequenos, por meio de atividades, brincadeiras, diálogo e acompanhamento.
O secretário especial de Desenvolvimento Social (SEDS) do Ministério da Cidadania, Robson Tuma, e o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Adeildo Nogueira da Silva, também estiveram presentes durante o ato de assinatura da ampliação do programa.
Sobre a adesão
Para aderir ao Criança Feliz, o gestor da assistência social é o responsável por acessar o sistema Rede SUAS para preencher o Termo de Adesão e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. Após isso, o município desenvolve um diagnóstico regional e um plano de ação para a execução das visitas domiciliares. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.153 cidades estão elegíveis para aderir ao programa.
