A Câmara de Taubaté, o Instituto de Previdência do Município (IPMT), a Universidade de Taubaté (Unitau) e as fundações universitárias apresentaram as previsões orçamentárias para os próximos quatro anos na última audiência sobre o projeto de lei 139/2021, relativo ao Plano Plurianual (PPA) 2022 a 2025, realizada no dia 14.
Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Serginho (Progressistas) e começaram com a explanação dos números referentes ao Legislativo, que prevê despesa de R$ 35 milhões em 2022 e R$ 39 milhões em 2025.
O IPMT prevê receita de R$ 215,9 milhões em 2022 e de R$ 281,6 milhões em 2025. As despesas ficam em R$ 215,7 milhões em 2022 e R$ 281,4 milhões em 2025. Estes valores consideram a alíquota de 11% de contribuição do funcionalismo, já que o PPA foi elaborado em agosto, antes da aprovação do aumento do índice para 14%.
A Unitau tem previsão de receita de R$ 175 milhões em 2022 e de R$ 178 milhões em 2025, valores iguais às despesas previstas para os anos. A Fundação Universitária de Taubaté (Fust) prevê receita e despesa de R$ 1,3 milhão em 2022, chegando a R$ 1,5 milhão em 2025.
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Unitau (Funcabes) prevê receita e despesa de R$ 57,9 milhões em 2022 e R$ 59,7 milhões em 2025. A Fundação de Artes, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação (Funac) estima receita de R$ 32 milhões em 2022 e R$ 42 milhões em 2025. Ao longo dos quatro anos, registra uma diferença de R$ 421 mil entre despesa e receita, que será coberta com recursos financeiros a serem repassados pela Unitau.
A Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação (Fapeti) calcula receita e despesa de R$ 9,4 milhões em 2022 e R$ 10,3 milhões em 2025.
Os vereadores Alberto Barreto (PRTB), Marcelo Macedo (MDB) e Vivi da Rádio (Republicanos) participaram da audiência, que encerra uma série de encontros para apresentação do projeto do PPA realizados também nos dias 6, 7 e 8.
As tabelas demonstradas pelos representantes da Prefeitura, Câmara, IPMT, Unitau e fundações estão disponíveis no site da Câmara, com acesso pelo endereço https://www.camarataubate.sp.gov.br/downloads/categoria/audiencias-publicas/44.
Os vídeos desta e das outras três audiências do PPA estão disponíveis no canal da TV Câmara no Youtube (youtube.com/tvctaubate).
Mesa: Plínio dos Santos Junior, Ivair Alves dos Santos, Francisco de Assis Coelho, Francisco Grandinetti, Serginho, Eduardo Enari e Natallyne Colósimo, (Foto: Lincoln Santiago)