O governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor, investimentos no valor de R$ 1,55 bilhão para o pagamento do abono salarial a aproximadamente 190 mil servidores do quadro do magistério da rede pública estadual, incluindo os temporários. O Projeto de Lei que autoriza o pagamento do abono será enviado para a Assembleia Legislativa de SP ainda no mês de outubro.
“Trabalhamos ao longo dos últimos 60 dias para poder fazer a homenagem ao Dia dos Professores ser de fato uma lição de amor e de reconhecimento. Vamos destinar R$ 1,55 bilhão para o pagamento de 190 mil profissionais do magistério, uma ação inédita de reconhecimento do Governo de SP”, destacou Doria.
O anúncio foi feito durante o encontro promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) com a presença do Secretário Rossieli Soaras e de 1,7 mil profissionais da Educação, no auditório Simón Bolivar do Memorial da América Latina. Durante o evento, Doria também realizou homenagem a 11 profissionais de Educação, com a entrega da Medalha MMDC Caetano de Campos.
O pagamento do abono salarial acontecerá logo após aprovação do Projeto de Lei pela Alesp. A medida tem por objetivo cumprir o novo mínimo de 70% de gastos de pessoal, estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica (Fundeb), em caráter excepcional e transitório.
Todos os profissionais do quadro do magistério com exercício efetivo no ano de 2021, efetivos ou não, receberão o benefício. Integram o quadro do magistério: dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores da educação básica I (PEB I), professores da educação básica II (PEB II), professores II, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos.
O valor pago será proporcional à jornada de trabalho, calculada com base no tempo de serviço do profissional na rede estadual durante o ano e sua frequência. O servidor que manteve vínculo ativo na Seduc-SP durante o ano inteiro de 2021, receberá um valor referente aos 12 meses. Caso não tenha trabalhado o ano todo, receberá um valor proporcional ao seu tempo na rede. Por exemplo, os professores com carga horária de 65 horas vão receber R$ 16,2 mil e aqueles com 60 horas vão receber R$ 15 mil.
O Secretário da Educação, Rossieli Soares, destacou que o pagamento é uma ação inédita que demonstra o reconhecimento do Governo de SP aos profissionais do magistério da rede estadual. “Os professores e profissionais do magistério tiveram de se reinventar nesta pandemia. E o Governo de SP mostrou claramente o valor que dá a Educação neste período”, destacou.
Diferentemente do bônus, o pagamento do abono salarial não está atrelado a metas e não será incorporado aos vencimentos. Trata-se de uma medida excepcional para o ano de 2021.
