A Prefeitura de Taubaté, através da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social (SEDIS), receberá inscrições de candidatos a representante da sociedade civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) nos dias 9 e 10 de novembro para a gestão 2022/2023.
As indicações para candidatos a conselheiros só podem ser realizadas pelas próprias organizações que são cadastradas no CMDCA.
Para ser candidato é necessário ser membro de entidade legalmente constituída de atendimento, estudos e defesa relacionados aos direitos da criança e do adolescente, associações de moradores e entidades de classe com sede no município.
No ato da inscrição é necessário apresentar comprovante de atuação indicados por organização não governamental e preencher os seguintes requisitos: atuar no município e ser vinculado a uma entidade cadastrada no CMDCA como associado; voluntário, com prestação de serviços regular de caráter regular; dirigente ou profissional.
Algumas das atividades que deverão ser exercidas pelos conselheiros eleitos são: participar das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; responsabilizar-se pelo atendimento de plantão na sede do CMDCA, se houver; participar das Comissões para as quais forem indicados; e participar de Fóruns e/ou movimentos organizados que tratem da questão da criança e do adolescente.
As inscrições dos candidatos e também dos eleitores poderão ser feitas nos dias 9 e 10 de novembro, das 9h às 12h e das 13h às 15h, na sede do CMDCA, localizado na Rua Dr. Emílio Winther, nº 785, no Solar dos Conselhos, bairro Jardim das Nações.
No dia 12 de novembro será divulgada a lista dos candidatos e eleitores inscritos. A eleição e a apuração dos votos serão realizadas no dia 23 de novembro das 9h às 14h na sede do CMDCA.
