A Prefeitura de Ilhabela realizará nos dias 26 e 27 de novembro de maneira virtual a 4ª Conferência Municipal de Saúde (IV CMS), que será organizada pelo Conselho Municipal e a Secretaria de Saúde, com apoio da Santa Casa de Misericórdia.
Por conta da pandemia, o evento será transmitido pelas páginas da Prefeitura de Ilhabela, Santa Casa de Misericórdia e Conselho Municipal de Saúde no Facebook.
Nesta edição, o tema central será “Ilhabela (Re)começo: Financiamento responsável pelo SUS” e homenageará ‘Dr. Samuel Silas Gonçalves’, ex-conselheiro de saúde.
Entre os dias 5 e 20 de novembro, a prefeitura disponibilizou um link, para a população enviar suas propostas que serão lidas na conferência e votadas pelos delegados. As aprovadas passam a integrar o relatório final e darão subsidio para elaboração da Programação Anual de Saúde de 2022 e alteração do Plano Municipal de Saúde 2022/2025.
As conferências
Há mais de 30 anos o SUS foi construído por meio da participação popular. As Conferências de Saúde são espaços de construção coletiva onde a população tem a oportunidade de debater ideias com os trabalhadores da saúde e os representantes da gestão municipal sobre os serviços de saúde de seu bairro.
A partir da promulgação da nossa Constituição Federal foi criado o Sistema Único de Saúde, o SUS, regulamentado pela Lei Federal nº 8080/1990. A Lei Federal nº 8142/1990 instituiu as Conferências e os Conselho de Saúde como instâncias de controle social. Em Ilhabela, o Conselho Municipal de Saúde – COMUS, foi criado pela Lei Municipal nº 657 de 13 de agosto de 1997. Ele tem em sua composição representantes da sociedade civil organizada, dos trabalhadores da saúde e dos gestores do SUS, distribuídos de forma paritária.
Com o avanço das redes sociais temos vivido um fenômeno onde as pessoas têm utilizado esses espaços para suas reclamações, sugestões e elogios, todavia essas manifestações não contribuem com a organização do SUS.
O homenageado
O advogado e ex-conselheiro de Saúde nasceu em 24 de maio de 1948, na cidade de Santa Bárbara D’Oeste, interior de São Paulo. Samuel Silas Gonçalves é filho de Leonor de Campos e de José Gonçalves. Casou em 1970 com Maria José Barbosa Gonçalves com quem teve 4 filhos: Samuel Silas Gonçalves Junior, Sandra Gonçalves Locci, Sandro Jose Gonçalves e Saulo Sérgio Gonçalves. Com atuação marcante no conselho de saúde, Dr. Samuel faleceu este ano vítima da Covid-19.
Camila Migliorini