A presidência da Agência Ambiental do Vale do Paraíba, consórcio criado por municípios da região para emissão de licenças ambientais, será ocupada por São José dos Campos. A cadeira da vice-presidência ficará com Jambeiro.
O secretário-executivo será Cláudio Scalli, presidente estadual da Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente).
A definição aconteceu nesta segunda-feira (13), em São José, durante a primeira assembleia geral da agência. A cidade também sediará o órgão ambiental.
“O consórcio tem um tripé de funcionamento: agilidade, transparência e profissionalismo”, disse Scalli.
Monteiro Lobato, Tremembé e Santo Antônio do Pinhal também integram a agência. Outros municípios da região se preparam para ingressar no grupo.
Licenças
A Agência Ambiental do Vale do Paraíba é uma iniciativa pioneira no Brasil, sendo o primeiro consórcio a emitir as licenças ambientais. Irá conceder licenças para obras e atividades públicas e privadas, para projetos locais de baixo, médio e alto impactos, atualmente emitidas pela Cetesb. O pedido será cadastrado em uma plataforma eletrônica específica e vai receber análise técnica e parecer feito por equipe própria composta por especialistas.
O consórcio também vai fiscalizar o cumprimento das medidas mitigadoras e compensatórias com a participação de Conselho Fiscal e de Controle Social, e com acesso aos atos pelo Ministério Público.
A recepção de protocolos está prevista para começar no 1º trimestre de 2022.
Ganhos
Incentivado pelo governo estadual, o consórcio público é uma pessoa jurídica composta por diversos munícipios com uma finalidade em comum que é a realização do licenciamento ambiental municipal. A iniciativa traz maior viabilidade para os municípios, que teriam mais dificuldade em realizar este processo individualmente.
A Agência terá um conhecimento ambiental mais aprofundado e próximo da realidade da nossa região, o que dará mais agilidade e qualidade ao licenciamento, proporcionando ganhos significativos em termos de tempo de tramitação.
