O Programa Calha Norte completa 36 anos no dia 19 de dezembro. Coordenado pelo Ministério da Defesa, a ação está presente em 442 municípios de 10 estados brasileiros, abrangendo todos da região Norte, além do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão. A iniciativa beneficia 15 de milhões de brasileiros e contribui para o desenvolvimento regional por meio da entrega de obras de infraestrutura, equipamentos de engenharia, viaturas, entre outros.
Entre 2009 e 2021, foram entregues 2.950 obras, como escolas, pavimentações, praças, quadras de esporte e prédios públicos. O foco do programa está no atendimento à população localizada em áreas de difícil acesso, inclusive beneficiando comunidades indígenas. Em muitas das localidades abrangidas pelo Calha Norte, o acesso só é possível por meio de embarcação ou aeronaves.
O Diretor do Programa, General de Divisão Ubiratan Poty, reforçou a importância do Calha Norte para o desenvolvimento regional. “O desafio está em fazer chegar as políticas públicas a população rural, das vilas e pequenas comunidades afastadas da sede dos municípios. A ação supera os desafios territoriais e se destaca pela capilaridade, pela abrangência territorial e pelo alcance de suas atividades”, afirmou.
FUNCIONAMENTO – A iniciativa executa as obras por meio de convênios entre o Ministério da Defesa e o Poder Legislativo, em que a Pasta recebe recursos provenientes de emendas parlamentares e fiscaliza cada etapa da execução das obras até a prestação de contas.
Em dezembro, equipe técnica do Calha Norte vistoriou 48 obras entregues no estado do Acre. Uma delas foi uma rampa de acesso, no município de Marechal Thaumaturgo, onde atracam embarcações que chegam pelo rio Juruá. Localizado em uma das regiões mais remotas do país, o acesso à cidade ocorre somente por meio aéreo ou por embarcação.
A rampa de acesso construída beneficia os cerca de 20 mil habitantes do pequeno município. O barqueiro Orleir Vasconcelos explicou que antes precisavam encostar o barco próximo a uma grande escadaria ao chegarem às margens do rio. “Aqui era só um barranco, tínhamos que encostar na frente de uma escada. Agora melhorou muito para nós, barqueiros, porque a gente traz pessoas e mercadorias”, agradeceu ele.
Ainda no Acre, no município de Porto Walter, foi vistoriada a Escola de Ensino Fundamental São José. A professora Eliana Antônia Ferreira da Silva, explica que a nova escola é mais ampla e será mais confortável para os estudantes. “Os alunos estão ansiosos para vir. A escola é importante para quem mora aqui e também para aqueles que estão em comunidades além do rio, e vem de canoa. Uma escola arrumada é mais um incentivo para virem para as aulas”, contou.
Além da vertente civil do programa, o Calha Norte também atua na execução de ações de implantação, adequação e ampliação de unidades da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na Região Norte. Esse trabalho é realizado com recursos provenientes dos Comandos das Forças Armadas.