A Fundação CASA, por meio da Assessoria Especial de Política Socioeducativa (AEPS), divulga neste Dia Internacional da Mulher, 08 de março, o seu caderno técnico sobre o atendimento feminino no regime fechado do sistema socioeducativo paulista.
Intitulado “Universo Feminino na Fundação CASA” (download aqui), a publicação apresenta diversas reflexões sobre o feminino na execução da medida socioeducativa na Instituição. Nesta terça-feira, dos 4.694 adolescentes em atendimento, 4,22% são do gênero feminino. No Estado de São Paulo, dos 117 centros socioeducativos, seis são exclusivos para atende-las.
O Caderno resulta de um Grupo de Trabalho criado na Fundação CASA justamente para avaliar e compreender as particularidades das questões femininas e como adaptar e realizar o atendimento socioeducativo, incluindo as discussões sobre a diversidade de gêneros.
Entre os temas discutidos estão a caracterização do envolvimento infracional delas; a diversidade do universo feminino; e o lidar com as emoções, sentimentos e relações.
A publicação tem base na legislação atual, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Todas as superintendências da Instituição – Saúde, Pedagógico e Segurança – foram envolvidos. O resultado é a busca da qualificação das ações.
“O atendimento socioeducativo deve ser humanizado, levando em conta o protagonismo delas e a promoção da igualdade, para que elas terminem o seu processo de reflexão da medida socioeducativa com mais perspectivas”, afirma o secretário da Justiça e Cidadania e presidente da Fundação CASA, Fernando José da Costa.
Nas 123 páginas da publicação, são 9 capítulos que trazem diretrizes e informações, inclusive sobre o Programa de Acolhimento Materno Infantil (PAMI), destinado às jovens grávidas, em estágio final de gestação, que chegam à Fundação CASA.
