Na próxima quarta-feira, dia 25, o uso do selo da agricultura familiar como diferencial de acesso ao mercado será debatido em uma palestra on-line com Mônica Batista de Souza, coordenadora de Acesso ao Mercado Privado do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O objetivo é estimular a obtenção do selo e dar visibilidade à Vitrine da Agricultura Familiar, onde ficam expostos os produtos que já passaram pelo processo de reconhecimento. A palestra é dirigida a cooperativas, associações da agricultura familiar e técnicos da extensão rural de São Paulo.
De acordo com Rodrigo Cortez, chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural (DDR) da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP), o evento será aberto pela superintendente Andréa Moura às 14h e a palestra com a coordenadora será realizada em seguida por meio da plataforma Google Meet, que permite o acesso de interessados com este link.
Na prática, o Senaf (Selo Nacional da Agricultura Familiar) identifica a origem e fornece as características desses produtos. Ele tem a finalidade de fortalecer as identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral.
Para permitir a rastreabilidade da origem dos produtos, o Senaf é identificado com uma imagem específica, um código QR e um número de série. Cada produto tem sua própria numeração, o Estado ao qual pertence e a data do ano de emissão do selo. Ele é válido por dois anos e pode ser renovado. Pode ser concedido às agroindústrias e cooperativas ou associações portadoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
São Paulo tem hoje 146 agricultores familiares registrados como DAP Física e 289 produtos identificados com o selo. Já a categoria DAP Jurídica conta com 89 empreendimentos cadastrados e 265 produtos com selo. A terceira categoria, denominada Empresa, tem 19 organizações cadastradas e 61 produtos com o selo. A diferença entre “pessoa jurídica” e “empresa” é que a primeira representa cooperativas ou associações de agricultores familiares, enquanto a segunda é formada por pessoa jurídica que adquire produtos de agricultores familiares ou das formas de organização dos agricultores familiares.
