A Diretoria e demais integrantes do COMAD – Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre o Álcool e Drogas – participaram na tarde de segunda-feira, dia 20 de junho, da 21ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Durante a sessão, estiveram presentes diversos Conselheiros (representantes das entidades que integram o COMAD).
Convidada pelo Presidente da Câmara de Pindamonhangaba, vereador José Carlos Gomes – Cal (Republicanos), a Presidente do COMAD Pindamonhangaba, Ana Paula Pedrosa utilizou a tribuna da Casa para falar sobre a importância do órgão, as ações realizadas e a realização da VI Semana Municipal de Prevenção e Combate às Drogas no município.
Ela iniciou o pronunciamento saudando os vereadores e informando que a luta do COMAD desde 2010, com a instituição de políticas públicas de combate às drogas e álcool. “Estamos na primeira gestão, temos nos fortalecido e temos muito trabalho pela frente”. Segundo Ana Paula, o COMAD está num município privilegiado, com uma saúde forte e compromissada com a vida e temos pessoas engajadas nesta causa”.
Ana Paula informou que a Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Saúde, está promovendo a “VI Semana Municipal de Prevenção e Combate às Drogas”, com ações em escolas municipais e locais públicos da cidade.
As atividades vão do dia 20 ao dia 27 de junho, com uma programação que contempla diversos segmentos. Até o dia 24 de junho, ações conjuntas do CONSEG, COMAD e projeto “Em Busca do Melhor” acontecem nas Escolas Rubens Zamith, Eloisa Salgado, Pedro Silva, Milad e Mario Bulcão. No dia 25, sábado, na Praça Monsenhor Marcondes, das 9 às 12 horas haverá a “XI Mobilização de Prevenção e Combate às Drogas”, com participação de organizações como o Narcóticos Anônimos, Alcoólicos Anônimos, Amor Exigente, CAPS, ONG Colheita Final, Coalização Pinda e Anjos da Vida. E para fechar, no dia 27 de junho, no auditório do Senac, das 13 às 17 horas acontecerá o “VI Fórum Sobre Prevenção e Combate às Drogas”, cujo tema deste ano será “Por Uma Vida Saudável e Livre de Drogas” com participação de dirigentes de escolas, agentes de saúde, entre outros convidados.
COMAD
O COMAD – O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas de Pindamonhangaba foi instituído pela Lei Municipal nº 5.146/2010, de 15 de dezembro de 2010, alteradas pelas Leis 5.556 de 07 de agosto de 2013, e a Lei 6.077 de 20 de dezembro de 2017.
A atuação em Pindamonhangaba aconteceu a partir da eleição realizada no 27 de abril
de 2021, onde na oportunidade foram eleitos os Conselheiros Representantes para o biênio 2021-2023. O objetivo do COMAD é coordenar, desenvolver e estimular atividades de prevenção, tratamento e reinserção social, procurando integrar todos os segmentos sociais,
assegurando a maior participação possível dos movimentos comunitários.
Entre as metas primordiais do COMAD estão a “a elaboração do Plano Municipal de Ação Antidrogas para a prevenção, tratamento e fiscalização do uso e/ou abuso de substâncias psicotrópicas ou que determinem dependência física e/ou psíquica, compatibilizando-o com as Políticas Nacional e Estadual, bem como acompanhando a sua execução”.
Objetiva, ainda, “cadastrar, apoiar, orientar e auxiliar as entidades que, no âmbito do município, desempenham atividades relacionadas à temática da drogadição; promover campanhas educativas de prevenção, bem como a realização de pesquisas e estudos com o objetivo de subsidiar as ações voltadas para as políticas públicas e programas de atendimento a usuários de álcool e de outras drogas no âmbito municipal e atuar tanto no combate
ao uso de drogas ilícitas, quanto no combate ao uso de drogas lícitas, como o tabaco, álcool e medicamentos.
Conselheiros
Dois grupos de conselheiros compõem o COMAD: os representantes do poder público, indicados pelo Governo Municipal, e os representantes da sociedade civil, eleitos pelas entidades registradas no COMAD.
São representantes da sociedade civil as entidades sociais voltadas para a questão das drogas, eleitas em fórum próprio.
Os atuais conselheiros são: Moacir Ferreira dos Santos e Maria de Fatima Spuri Lima (APAMEX), Ana Paula de O. Coelho Pedrosa e Paulo Rogerio Souza de Jesus (CENTRO DE TRATAMENTO ANJOS DA VIDA); Ezequiel Tomé Braça e Ricardo Alexandre de Carvalho (UNIFUNVIC); Giovana de Godoy Alves de Oliveira e Paulo Tarcizio da Silva Marcondes (OAB – 52ª SUBSEÇÃO); Glaucinéia de Carvalho Mesquita Meira (USUÁRIOS); Carlos Adriano Ferreira Alves e Carolina Florença M. de Souza (Secretaria Municipal de Saúde); Eliana Silva Honorato e Cintia Ramos de Gois (Secretaria Municipal de Assistência Social); Gleisiele Conceição Souza e
Flávio Muassab (Secretaria de Negócios Jurídicos); Mírian Pérsia Macedo de Andrade (Secretaria Municipal de Saúde/Administrativo) e 1º Sargento PM Gilfredo Pontil Scala Júnior e Cabo PM Marcelo Ferreira Neves (Secretaria de Segurança Pública).
