Acontece na próxima quarta-feira, 13 de julho, às 18h30 com apoio da Prefeitura de Taubaté e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a palestra “ECA e o papel do Conselho Tutelar” que será realizada no prédio da Ordem dos Advogados do município.
A palestra realizada em comemoração aos 32 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente é aberta a todos os interessados e solicitado a doação de 1 agasalho para a entrada.
Uma das importantes características do ECA é a universalidade, ou seja, se destina a assegurar os direitos de todas as crianças e adolescentes brasileiros, provenientes de qualquer camada social e não somente dos mais vulneráveis.
O prédio da OAB de Taubaté fica localizado na rua quatro de Março, 441 no Centro da Cidade. Para mais informações sobre a Palestra os telefones de contato são 12 3631-2866 e 12 99701-0428.