A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse hoje (25) na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vice-presidência será exercida pelo ministro Og Fernandes.
A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente, ministro Humberto Martins, que completou o biênio permitido para continuar no comando do tribunal.
A cerimônia de posse foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, além de outras autoridades.
No discurso de posse, a presidente defendeu o diálogo entre os Poderes, a proteção dos direitos humanos e a democracia no país.
“É fundamental ter em mente que um Judiciário forte, elemento essencial para a existência do Estado democrático de direito, exige que seja ele reconhecido como um poder independente e íntegro pelos cidadãos. Caberá a conduta do próprio Judiciário incrementar sua credibilidade perante à sociedade. É essencial que o papel central do juiz seja exercido com ética e humanismo, já que serve de ponte entre o direito e a sociedade, protegendo a Constituição e a democracia. Para isso, independência, transparência e diálogo entre as instituições públicas se mostram essenciais”, afirmou.
Perfil
Maria Theresa foi empossada no STJ em 2006. A ministra é doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), onde também é professora. Tem possui especialização em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, em Portugal.
Nascido em Recife, Og Fernandes é formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também cursou jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e, antes de chegar ao STJ, atuou como repórter, advogado, juiz e desembargador. Ele tomou posse em 2008.
