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Atividades da Câmara de Vereadores de Taubaté

Câmara destaca profissionais de Taubaté no Dia do Policial Militar

A Câmara Municipal homenageou profissionais que atuam em Taubaté durante a solenidade comemorativa ao Dia do Policial Militar na quinta-feira, 25.

O vereador Paulo Miranda (MDB) conduziu os trabalhos e falou em nome do Poder Legislativo. Os vereadores Alberto Barreto (PRTB), Elisa Representa Taubaté (Cidadania), João Henrique Dentinho (União), Marcelo Macedo (MDB) e Serginho (Progressistas) participaram da solenidade.

Paulo Miranda ressaltou a abnegação dos policiais, que arriscam a vida em defesa da sociedade. Afirmou que a segurança pública está entre os itens que geram maior preocupação nas famílias, “o que reforça a importância destes profissionais”.

Estendeu a homenagem a todos os policiais militares “que trabalham na proteção do cidadão e cumprimento das leis, combate ao crime e proteção de ordem pública”.

Os homenageados da solenidade foram o subtenente Richardson Alves de Alcântara, os
primeiros-sargentos Alexandre Rodrigo Costa, Bruno Nascimento Ramos, Jorge Marcelo Freitas Ribeiro, Marcio José Galhardo Camargo e Tiago Estefano Fernandes Altelino, e os cabos Adriano Domingos Messias, José Paulo Eleotério, Patricia Teresa Vale Gonçalves, Paulo Henrique Silva Nunes e Pedro Henrique França.

O comandante do Corpo de Bombeiros, capitão Metuzael Ferreira da Silva, parabenizou os homenageados, “profissionais que, nos momentos mais críticos e desesperadores, trabalham incansavelmente para ajudar as pessoas. Ser soldado é um estado de espírito, é comprometer-se com a causa pública, transcende qualquer graduação ou patente”, resumiu.

Comandante da Polícia Rodoviária, o capitão Fábio Marcondes de Souza pontou a dedicação, o patriotismo e a atuação em defesa da vida, ao falar dos profissionais da Polícia. Citou os altos índices de acidentes em rodovias e reforçou que os policiais rodoviários estão estrategicamente distribuídos ao longo da malha viária, prontos para proteger as pessoas.

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O comandante da Polícia Ambiental, capitão Fernando César de Carvalho, afirmou a importância do reconhecimento do trabalho dos policiais, que muitas vezes não recebem a devida valorização. “Vimos hoje discursos embargados de agradecimento dos homenageados, que demonstram uma vocação. Podemos olhar nos olhos de cada um e sentir orgulho.”

Comandante do 3º Batalhão Especial de Polícia, Paulo Henrique Cavalheiro ressaltou o juramento feito pelos policiais, para defender a sociedade com sacrifício da própria vida. “Esse é o valoroso policial militar, que tem no seu coração a coragem e sabe o verdadeiro significado da honra”, definiu.

O comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM-I), tenente-coronel Ricardo Ivo Gobbo, agradeceu o “trabalho hercúleo” que todos os policiais realizam ajudando as pessoas. “A Polícia Militar tem 190 anos de existência, tem muito sangue derramado nessa farda. É uma profissão que merece o respeito máximo de todos, porque damos a vida pelos nossos semelhantes.”

A Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior (CPI-1) tocou os hinos Nacional e de Taubaté, além da Canção da Polícia Militar. O vídeo da solenidade está disponível na página da TV Câmara Taubaté no Facebook, www.fb.com/tvctaubate.

Audiências abordarão ensino médio, creches e dia do educador físico

A semana começa com audiência pública na Câmara de Taubaté na segunda-feira, 29, a
partir das 14h, para debater a descontinuidade do ensino médio na rede municipal. A iniciativa é do vereador Douglas Carbonne (Republicanos), autor do requerimento de convocação
2249/2022.

No documento, o autor considera que a recente notícia da descontinuação do ensino
médio na rede municipal “tem repercutido de forma negativa à população, principalmente para aqueles que têm como referência a Escola Municipal Professor José Ezequiel de Souza, cujas vagas são distribuídas de acordo com o desempenho dos alunos”.

Na quarta-feira, 31, a situação atual das creches será debatida a partir das 14h30, por iniciativa da vereadora Elisa Representa Taubaté (Cidadania), autora do requerimento de convocação
2194/2022.

No requerimento, ela considera “as inúmeras e diversas solicitações trazidas por munícipes a respeito de questões pertinentes às creches públicas”. Ela acrescenta que seu mandato realiza o acompanhamento de todos os conselhos municipais, mas em alguns deles foram levantadas dúvidas e demandas a respeito do funcionamento e, sobretudo, da fila para vagas em creches.

A agenda de audiências se encerra na quinta-feira, 1, a partir das 14h30, com o debate sobre a realização do Dia Municipal do Profissional de Educação Física, também por iniciativa de Elisa, por meio do requerimento 2193/2022.

A vereadora afirma que “tem havido ações importantes do Executivo nas questões relacionadas ao esporte em diversas modalidades”, ressalta a importância do incentivo do poder público ao esporte e frisa que a criação da data “é uma importante solicitação de profissionais da Educação Física”.

Você pode participar das audiências presencialmente ou enviar perguntas pelo WhatsApp
(12) 3625-9525. A TV Câmara Taubaté transmite no canal aberto 4.2 e pela Claro TV canal 4,
site, Facebook e Youtube (pesquise por tvctaubate).

Câmara de Taubaté debate licenciamento ambiental municipal

A Câmara de Taubaté realizou audiência pública na sexta-feira, 26, para debater as regras do licenciamento ambiental municipal. Os trabalhos foram coordenados pelo vereador Douglas Carbonne (Republicanos), autor do requerimento de pedido do debate.

O vereador pontuou que é preciso esclarecer os papeis dos diversos órgãos ambientais municipais e estadual, sugeriu a abertura de licitação para a Prefeitura contratar uma empresa que possa levantar as empresas cadastradas ou não na Secretaria de Meio Ambiente – visto que a pasta não tem funcionários suficientes para essa finalidade – e anunciou que irá propor um projeto para que o município exija a compensação ambiental em suas licitações.

Sobre as atribuições de cada órgão, a secretária de Meio Ambiente, Magali Neves, esclareceu que, a partir de 2019, a Secretaria passou a fazer o licenciamento de empresas de pequeno e médio impacto – até então, cabia somente ao Governo do Estado, por meio da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).

Atualmente, a Cetesb é responsável somente pelos empreendimentos de grande impacto.

Secretário de Obras, Rodrigo Rodrigues admitiu que esse “emaranhado” de órgãos atrapalha a
fluidez dos serviços públicos, como, por exemplo, a limpeza de um córrego ou a poda de árvores.

Sobre a tarefa de fiscalização, o secretário de Planejamento, Lúcio Araújo, disse que a Prefeitura reestruturou algumas secretarias e “contratou profissionais para ajudar nessa empreitada”. Ele acrescentou que a administração municipal passou a usar um novo sistema eletrônico, que facilitará a análise de processos pelas diversas secretarias.

Com relação às atribuições da Cetesb, o engenheiro Orlando Honorato Silva disse que o órgão estadual é “parceiro” dos estabelecimentos e funciona como um orientador e educador. “O licenciamento é uma ação de prevenção, você prevê conflitos e problemas que possam ocorrer e evitar o conflito.”

Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Gabriel Alcântara lembrou que a Secretaria de Meio Ambiente trabalha com empresas que voluntariamente procuram o órgão para fazer o licenciamento. Ele pontuou que o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) está reavaliando algumas regras, como a supressão de árvores, por exemplo.

Representante do Instituto Estadual do Ambiente, Cristiano Pontes Nobre lamentou que as
pessoas estejam contribuindo para a poluição do meio ambiente e defendeu investimentos na educação ambiental. “Infelizmente, a geração nossa está perdida, tem que se investir nas próximas gerações”.

Os vereadores Marcelo Macedo (MDB), Alberto Barreto (PRTB), Richardson da Padaria (União) e Serginho (Progressistas) participaram da audiência. O vídeo está disponível na página da TV Câmara Taubaté no Facebook, www.fb.com/tvctaubate.

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