A Prefeitura de São José dos Campos realiza nesta quarta-feira (31), das 8h30 às 12h, o seminário Agora que São Elas: a Força da Mulher. O evento será no Cefe (Centro de Formação do Educador), na avenida Olivo Gomes, 250, em Santana, na região norte da cidade.
O objetivo é apresentar e enfatizar o trabalho desenvolvido pela rede integrada de serviços municipais de proteção às mulheres e debater as dificuldades de ser mulher no mundo atual e as iniciativas de empoderamento feminino.
Haverá bate-papo com a plateia. Funcionárias públicas contarão as trajetórias que tiveram para o empoderamento. O encontro também integra as comemorações pelos 16 anos da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.
O fortalecimento do programa de proteção às mulheres, com a Patrulha Maria da Penha, as instituições parceiras e a Justiça, integra o Plano de Gestão 2021-2024.
Rede de proteção
São José dispõe de uma ampla e integrada rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ações constantes de prevenção e orientação são realizadas na cidade. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é atuante e trabalha em parceria com a Prefeitura.
Nos três unidades do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), vinculados à Prefeitura, o serviço é especializado e atende mulheres com direitos violados por negligência, abandono e violência.
As mulheres que sofrem ameaças e correm risco de morte têm à disposição abrigo protegido, seguro e sigiloso, com toda a segurança. Também existem serviços e programas voltados para a saúde integral da mulher.
Patrulha Maria da Penha
Em outra frente de atuação, a Prefeitura mantém a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal, que consiste na realização de visitas periódicas às residências para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência.
Desde a implantação, em junho de 2019, já foram realizadas 350 ocorrências, com 72 prisões de agressores. No total, 61 mulheres já foram beneficiadas.
