A 3ª fase da revisão do Plano Diretor de Jacareí chegou ao fim batendo recordes de participação popular na comparação com outros municípios.
Ao longo de 15 dias de oficinas, dedicadas à capacitação da população, coleta de propostas de alteração à principal lei que rege o planejamento territorial, e eleição dos delegados que terão direito a votar nas ideias que efetivamente integrarão o projeto de lei, foram registradas 3.047 participações nos eventos, foram eleitos 255 delegados regionais e técnicos, e foram registrados 607 protocolos com propostas de alteração à lei municipal.
Segundo a equipe técnica, responsável pela coordenação do processo, o resultado é superior ao registrado em grandes capitais como Belo Horizonte, Recife e Natal, que realizaram, recentemente, as revisões de seus planos diretores. A capital mineira promoveu sua revisão em 2017 e, à época, elegeu 243 delegados, divididos entre os setores técnico, popular e empresarial. Em Natal, no Rio Grande do Norte, foram eleitos 140 delegados. Já em Recife, capital de Pernambuco, foram eleitos 90.
Propostas
Na comparação com o número de propostas apresentadas de revisão, Jacareí também chegou a números expressivos.
Ao todo, foram registrados 607 protocolos com propostas de alteração à lei do Plano Diretor (que ainda precisam passar pela avaliação da comissão responsável). Na capital do Rio Grande do Norte, foram apresentadas 304 propostas de alteração ao plano diretor local. Já em Campinas, com mais de 1,2 milhão de habitantes, a população apresentou 173 ideias de alteração à lei que trata do planejamento territorial local.
Processo Inédito no Brasil
“A participação popular registrada em Jacareí supera números de cidades de porte muito maior. Considerando que Jacareí é uma cidade média, com cerca de 230 mil habitantes conforme dados do IBGE, dez vezes menos que uma capital como Belo Horizonte, entendemos que o engajamento da população no processo é inédito na comparação com outras cidades brasileiras”, destaca Celso Florêncio de Souza, que é secretário de Governo e Planejamento de Jacareí e coordenador do Conselho Gestor de Revisão.
Fase Final
A fase final da revisão do Plano Diretor de Jacareí está prevista para ocorrer em novembro deste ano, quando será realizada a Conferência da Cidade. Na ocasião, os delegados regionais e técnicos se reunirão no Educamais Jacareí (Avenida Eng. Davi Monteiro Lino, 3.595), para votar nas propostas de revisão que efetivamente integrarão o projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal.
