A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Pindamonhangaba e a OAB – Ordem dos Advogados se reuniram no início de setembro para discutir e firmarem parceria de trabalho para atendimento das famílias incluídas em programas habitacionais e aquelas que também buscam apoio nos serviços ofertados pela Secretaria.
O objetivo é criar um fluxo de encaminhamentos para as famílias atendidas no Plantão Habitacional semanal, pensando ainda em projetos pontuais como a orientação aos benificiários do Empreendimento Bem Viver no bairro Araretama, bem como uma ação conjunta de orientação no local.
O público-alvo atendido são famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social que buscam moradias emergenciais ou inclusão em projetos habitacionais.
Para preencher os cadastros, basta acessar o site da prefeitura – neste link, e clicar no botão Formulário de Pré Cadastro Habitacional / ou Moradias Provisórias.
Para agendar atendimento no Plantão Habitacional basta agendar pelo Disque Habitação (12) 93500-5005
A parceria com os advogados da OAB visa orientar os e as munícipes sobre seus direitos e as possibilidades de acesso, sendo inclusive nomeado um profissional do Direito no caso de necessidade de ação judicial, como no caso do pedido de pensão de alimentos.
Para a diretora de Habitação, Monique Dias, “essa parceria é muito importante para que as famílias atendidas pela Habitação e pela Rede possam acessar seus direitos através do valioso trabalho que os advogados da OAB já oferecem para a população”.
