A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Educação, está com Edital aberto para interessados em formalizar parceria em projeto de musicalização, visando o atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, no Programa de Educação em Tempo Integral, e, ainda, para o gerenciamento da Orquestra Sinfônica Jovem do município.
O recebimento das propostas será no dia 13 de outubro, às 9h, na Secretaria Municipal de Educação (Rua Lamartine Delamare, 69, Centro). O Edital de chamamento com todos os detalhes está no Boletim Oficial do Município nº 1473 (de 9 de setembro) e também no portal educajacarei.
A parceria será voluntária, em regime de mútua cooperação, com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), mediante celebração de Termo de Colaboração, atendendo a obrigatoriedade de ensino da música nas escolas. O valor previsto é de R$ 559.908,00, para o exercício de 2023 e de 2024, sendo o repasse mensal, a partir da formalização do documento.
A publicação do resultado parcial com a relação das propostas apresentadas, no Boletim Oficial e no Portal Educa Jacareí, será no dia 21 de outubro, e o resultado final das OSCs aprovadas para execução do serviço, no Boletim Oficial e no Portal Educa Jacareí, no dia 11 de novembro.
Requisitos
Para participar, as OSCs devem ter, no mínimo, um ano de existência, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoas Jurídicas – CNPJ.
Outras exigências: experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante; instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas; a responsabilidade da locação, ou veículo próprio de transporte utilizado para execução do serviço.
