A Prefeitura de Taubaté, através da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), realizará nesta terça-feira, dia 25 de outubro, uma reunião técnica comunitária sobre a revisão do Código de Obras e Edificações e sobre o Código de Posturas no auditório do Centro de Formação dos Professores, das 13h30 às 17h30.
Estão convidados a participar dessa ação todos os profissionais da construção civil, arquitetos e urbanistas, engenheiros civis, representações e associações profissionais, para isso é necessário realizar a inscrição através do link: Inscrição – Reunião Técnica Comunitária.
A iniciativa tem como objetivo ouvir a opinião dos profissionais da construção civil acerca da revisão do Código de Obras e Edificações e do Código de Posturas.
Na legislação urbanística, o Código de Obras e Edificações cumpre importante função por estabelecer os procedimentos relativos à atividade construtiva, com poder de impacto direto na qualidade do ambiente urbano.
Já o Código de Posturas representa o instrumento legal pelo qual a Administração Municipal regula o uso do espaço urbano pelos cidadãos, tendo como objetivo a promoção do bem-estar público.
O auditório do Centro de Formação fica na Rua Dr. Emílio Winther, nº 106, centro.
