Foi aberto novo prazo para consulta e apresentação de recurso ao resultado da avaliação das propostas de revisão ao Plano Diretor de Jacareí.
Interessados poderão consultar as propostas na página do Plano Diretor, no site da Prefeitura, e apresentar recurso contra a decisão pela inabilitação até o dia 1º de novembro. A apresentação de recurso pode ser feita pelo AtendeBem Online.
Saiba como fazer o recurso
Para facilitar a localização, as propostas foram novamente publicadas, dessa vez, separadas por oficina em que foram apresentadas.
Ao todo, são 765 propostas divididas pelas 26 regiões de Jacareí em que foram realizadas oficinas de capacitação, coleta de propostas e eleição de delegados, entre 1º e 15 de agosto deste ano.
Segundo a arquiteta Cláudia Ciapina Roldão, servidora de carreira da Prefeitura de Jacareí e coordenadora, pelo município, dos estudos técnicos que instruem a revisão do Plano Diretor, no processo de conversão de arquivos algumas avaliações deixaram de ser publicadas.
“Foram muitas propostas, então para facilitar a localização e garantir que todos tenham acesso à avaliação da comissão, estamos republicando todas as propostas protocoladas, acompanhadas da avaliação e separadas por oficina em que foram apresentadas”, ressalta.
Semana da Cidade
A fase final da revisão do Plano Diretor de Jacareí, antes do envio do projeto de lei de revisão à Câmara Municipal, acontece em 26 de novembro, com a realização da Conferência da Cidade, no Educamais São João, a partir das 8h30.
Além desta agenda, estão programados eventos preparatórios para a conferência, durante a realização da Semana da Cidade.
Nos dias 16 e 17 de novembro, serão oferecidas oficinas de capacitação aos delegados eleitos, com o objetivo de apresentar os principais aspectos da revisão do Plano Diretor e promover conscientização sobre a importância do Plano Diretor para a cidade.
Nos dias 18, 21 e 22 de novembro, serão realizadas pré-conferências, com o objetivo de apresentar à população as propostas de revisão mostradas nas oficinas e sistematizadas para votação, e abrir aos delegados eleitos a possibilidade de apresentar emendas.
Cada pré-conferência terá como tema um dos três eixos temáticos da revisão do Plano Diretor, seguindo metodologia desenvolvida pela equipe técnica responsável, supervisionada pelos professores de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba (Univap).
Já a Conferência da Cidade, em 26 de novembro, será dedicada à votação das propostas que, efetivamente, irão integrar o projeto de lei final, a ser enviado à Câmara Municipal.
Confira, a seguir, o calendário da Semana da Cidade:
16/11 (quarta-feira) e 17/11 (quinta-feira) – Oficinas de capacitação com delegados eleitos.
18/11 (sexta-feira) – Pré-conferência (Tema: ‘DINÂMICA POPULACIONAL, TERRITORIAL, SOCIOECONÔMICA E HISTÓRICO-CULTURAL’).
21/11 (segunda-feira) – Pré-conferência (Tema: ‘INFRAESTRUTURA – SERVIÇOS URBANOS/RURAIS E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS’).
22/11 (terça-feira) – Pré-conferência (Tema: ‘MEIO FÍSICO E AMBIENTE’).
26/11 (sábado) – Conferência da Cidade.
