Como reconhecimento pelas políticas e processos de gestão para o aprimoramento da governança migratória, o Governo do Estado de São Paulo recebeu o selo MigraCidades 2022. O processo de certificação foi liderado pelas secretarias de Relações Internacionais e da Justiça e Cidadania.
O selo faz parte do processo de certificação da plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”, que foi lançada em 2020 pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para as Migrações, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O objetivo é apoiar governos locais na avaliação de suas políticas e na definição de prioridades para a construção de ações voltadas à inclusão das pessoas migrantes na sociedade. Na última edição da certificação, 9 estados e 32 municípios foram certificados. Em 2020, 6 estados e 21 municípios conseguiram o selo.
“O desenvolvimento de projetos e serviços para auxiliar a população migrante que chega ao estado de São Paulo, um dos principais eixos migratórios do país, é uma política pública necessária e a secretaria de Relações Internacionais está integrada neste processo, auxiliando na intermediação destas ações. O selo MigraCidades vem referendar a gestão de políticas migratórias do Governo de São Paulo”, ressaltou a assessora técnica da secretaria de Relações Internacionais, Anice Azzam.
As principais ações do Governo de São Paulo em apoio à população migrante foram apresentadas durante o processo de certificação. Entre elas, destacam-se os trabalhos do Comitê Estadual para Refugiados, do CIC do Imigrante e a promoção de capacitação dos representantes deste e dos demais Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Além disso, outra prioridade apresentada durante o processo de certificação está ligada ao mapeamento do perfil dos migrantes acolhidos e as necessidades identificadas durante o atendimento nos serviços de acolhimento do Estado de São Paulo.
“O Selo MigraCidades é uma marcante conquista porque reconhece que o Governo do Estado de SP encontra-se alinhado com políticas públicas internacionais na temática migratória”, destacou Giuliano Campos de Farias, coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
