O Governo Federal anunciou que o teto de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os aposentados e pensionistas vai subir para R$ 7.613,50.
Na prática, trata-se de um reajuste de 7,43%, considerando o aumento no valor do salário mínimo a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Confira abaixo os detalhes do reajuste e as datas de pagamento do Meu INSS 2023.
Aumento do salário mínimo impactará diretamente as aposentadorias
Com o anúncio do reajuste de 7,43% do salário mínimo – de R$ 1.212 para R$ 1.302, – com aumento real de 1,5% acima da inflação, haverá um impacto considerável nos ganhos dos aposentados e pensionistas.
O teto em vigor no ano de 2022 era de R$ 7.087,22. Para o próximo ano, chegará a R$ 7.613,50 mensais.
Os novos valores foram referendados por uma medida provisória editada pelo gabinete da Presidência da República.
No caso do teto do INSS, o aumento bruto foi de R$ 526,28, o equivalente a 40% do salário mínimo.
De acordo com a União, tal correção anunciada para as aposentadorias considera uma variação estimada de 5,81% para o INPC (Índice de preços no consumidor) no período de janeiro e dezembro de 2022, acrescida de um ganho real de 1,55%.
O INPC é usado para observar tendências de inflação, sendo calculado com base no preço médio necessário para comprar um conjunto de bens de consumo e serviços num país, comparando com períodos anteriores.
“O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, diz o texto publicado no Diário Oficial da União.
Por via de regra, sempre que o salário mínimo tiver ganho real, ou seja, acima da inflação, o governo federal gastará mais. Isso acontece porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração recebido em território nacional. Ou seja, ambos estão diretamente relacionados.
Trata-se de um impacto enorme nas contas públicas: a cada real acrescido no salário mínimo, totaliza-se um gasto de R$350 milhões nos cofres da União.
Hoje, conforme dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base de remuneração de 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS.
Datas de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social
De maneira rápida e simples, todos os segurados da tabela do INSS 2023 que recebem aposentadoria, pensão ou auxílio-doença já podem conferir as datas de pagamento pela internet.
O calendário leva em conta o número do benefício do segurado. Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos serão realizados a partir do dia 25 de janeiro até o dia 07 de fevereiro.
Em seguida, aos segurados que possuem como renda mensal mais de um salário mínimo, os pagamentos serão depositados a partir do dia 1º de fevereiro de 2023 até a semana seguinte.