A Prefeitura de Taubaté por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania informa que, até o dia 27 de janeiro, estão abertas as inscrições para as entidades da sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).
Cada entidade não governamental interessada em participar deverá indicar por ofício o nome completo, RG e contato de telefone ou email de um membro titular e um suplente, para fazer parte do COMSEA, mandato 2023/2024.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, de forma presencial, até às 16 horas da próxima sexta-feira (27), no prédio do Solar dos Conselhos localizado na rua Carneiro de Souza, nº 99 (Térreo), na região central.
Para as inscrições de forma online, os interessados devem enviar o ofício com a indicação até às 18 horas, para o endereço de email: [email protected] ou whatsapp (12) 9.9713-0730.
Ao todo, 15 cadeiras compõe o COMSEA com membros do poder público e representantes da sociedade civil, de acordo com o estipulado na Lei Municipal nº 3.751, de 9 de Fevereiro de 2004.
O COMSEA promove a articulação entre o governo municipal e a sociedade civil com a finalidade de propor diretrizes para políticas, programas e ações configurem o direito humano à alimentação adequada.