A Prefeitura Municipal de Taubaté, através da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), apresenta o levantamento das ações e os números referentes aos serviços realizados em 2022 pela pasta, com referência em licenciamento, projetos institucionais, projetos complementares e planejamento urbano.
A Secretaria se empenhou e se destacou em ações que estimularam o crescimento e o desenvolvimento da cidade. Uma dessas grandes ações de 2022, foi o programa “Prefeitura Sem Papel”, que tem o objetivo de agilizar os atendimentos e os trâmites processuais de todos os departamentos da Prefeitura, bem como proporcionar mais transparência e comodidade aos munícipes.
Por meio do programa, mais de meio milhão de folha deixaram de ser usadas, numa ação sustentável inédita.
O “Prefeitura sem papel” também disponibilizou aos munícipes o aplicativo “1Doc Atendimento”. Através dele é possível acessar a central de atendimento da Prefeitura e ter acesso aos mesmos serviços disponibilizados no site: https://taubate.1doc.com.br/atendimento.
Outra grande contribuição foi a criação de 3 cartilhas com a finalidade de orientar e auxiliar os munícipes e profissionais técnicos, arquitetos e engenheiros civis.
Na cartilha de orientação para regularização e legalização de edificações, é possível acessar modelos de planilhas automatizadas e formulários padrões.
Todas as cartilhas podem ser facilmente acessadas no site da prefeitura: https://taubate.sp.gov.br/novo/planejamento/. Através do link: https://linktr.ee/seplannamao , é possível acessar o “Seplan Na Mão”, uma página que contém todas as informações para aprovação de projetos.
Em conjunto com a Defesa Civil, a SEPLAN realizou um treinamento de brigada de incêndio para (informar o público-alvo). E para este ano, planeja realizar uma conexão com a plataforma do corpo de bombeiro para acesso a área educacional “Lei Luca”, em conjunto com a Secretaria de Educação, Defesa Civil, SESEG e Corpo de Bombeiros.
PROJETOS
A SEPLAN aprovou 1683 projetos em 2022, destes 241 ARE (Alvará Rápido Eletrônico), contabilizando mais de 820.000,00m² de metragem, sendo 40.261,60m² ARE. Foram emitidos também, 45 alvarás para demolição de prédio e 97 alvarás de reforma. Em relação a guias emitidos, foram contabilizados 4.380 guias.
Em 2022, os profissionais da Secretaria de Planejamento concluíram 24 projetos institucionais de equipamentos públicos e 26 de desapropriação. Entre os projetos executados estão o Centro de Equoterapia, Portal de Quiririm, ESF Santa Luzia Rural, Novo Centro Pop, Reforma para implantação do CRAS BELÉM, Reforma e Ampliação da UPA CECAP, Ampliação do Centro Odontológico Cecap, Reforma do Ginásio da antiga ADPM e ampliação da ESF Continental e Piratininga.
Em questão de loteamentos, 6 projetos foram aprovados. Na emissão de certidões e alvarás, foram emitidos 31 alvará de eventos, 525 uso de solo e zoneamento, 84 diretrizes para empreendimentos.
Em 2022, a SEPLAN realizou dois importantes estudos, o da “Bacia do Rio Una”, para identificar a origem da poluição do rio, e a vistoria técnica na “Capela do Pilar”, que identificou quais as obras emergenciais serão necessárias para a proteção do bem.
A secretaria também desenvolveu um importante mapa que ressalta o levantamento realizado pelo Patrimônio Histórico e Cultural do município, tendo como base os tombamentos em nível municipal, estadual e federal.
No mapa interativo é possível conhecer os bens culturais protegidos nas três instâncias (federal pela IPHAN, estadual pelo Condephaat e municipal) e breve relato histórico.
