A 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo teve início nesta quarta-feira (15), com a posse dos 94 parlamentares escolhidos para representar população paulista nos próximos quatro anos. A sessão solene preparatória dos trabalhos foi realizada no Plenário Juscelino Kubistchek, na sede da Alesp. Na ocasião, cada deputado e deputada prestou seu compromisso com o mandato, prometendo cumprir o que está previsto na Constituição.
Do total dos parlamentares que compõem essa nova legislatura, 55 são reeleitos, ou seja, já estavam na anterior e foram reconduzidos ao cargo. Outros 32 assumem o posto pela primeira vez, defendendo diferentes causas e regiões do Estado. Os sete deputados e deputadas restantes estão voltando à Casa de Leis depois de já terem assumido o posto em algum momento histórico e ter ficado de fora na última legislatura.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, acompanhou o momento. Na ocasião, como é de praxe, fez a entrega do documento mensagem sobre a situação do Estado de São Paulo em diversas áreas. Em seu pronunciamento, parabenizou os empossados e disse esperar por parcerias entre o Executivo e Legislativo.
“São muitos os desafios e eu tenho certeza de que esta Casa será instrumento para a conquista, para a construção de políticas públicas de qualidade. Esperem do Governo do Estado de São Paulo uma postura de diálogo. O Governo vai estar sempre preocupado em promover o desenvolvimento, em promover a dignidade das pessoas. Entendemos que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa caminharão juntos, promoverão política pública de qualidade juntos”, discursou Tarcísio.
O evento
A sessão solene foi aberta e presidida por Carlão Pignatari (PSDB), que esteve à frente do órgão nos últimos dois anos e foi reconduzido ao cargo de deputado novamente. Ele aproveitou o momento para agradecer a parceria dos parlamentares no último biênio. “Conduzimos com a maior tranquilidade a Assembleia Legislativa de São Paulo. Então, quero agradecer a todos”, disse.
O 1º secretário da 19ª Legislatura, Luiz Fernando Teixeira (PT), secretariou os trabalhos, contando com a ajuda do 2º secretário, Rogério Nogueira (PSDB). Também compôs a Mesa Diretiva da sessão, além do governador e deputados, o presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Wanderley José Federighi.
Para formalizar o início da legislatura, conforme está previsto na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Alesp, Pignatari, representando todos os parlamentares, prestou o seguinte compromisso: “Prometo fielmente desempenhar o meu mandato, promovendo o bem geral do Estado de São Paulo, dentro das normas constitucionais”.
Em seguida, fez a chamada nominal de cada um dos parlamentares presentes, que foram até o microfone e responderam “Assim o prometo”. Finalizada essa etapa, todos foram considerados empossados. Antes, porém, cada deputado ou deputada precisou entregar o diploma recebido pela Justiça Eleitoral, que confirma as condições para exercer o mandato, e a sua declaração de bens. Esses procedimentos também estão previstos na Legislação.
A cerimônia de posse teve início às 15h e durou cerca uma hora. Além dos novos parlamentares, o Plenário recebeu autoridades públicas, familiares e amigos dos empossados e profissionais da imprensa.
