A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizou, em março, a primeira reunião com os 13 proprietários habilitados no Programa Conservador da Natureza, para serem beneficiados com o PIP – Projeto Individualizado de Propriedade. O encontro foi realizado no centro comunitário do Bom Sucesso.
Nessa primeira reunião, o representante da empresa contratada para realizar o diagnóstico e projetos das propriedades, agendou as visitas nas áreas e explicou como serão os procedimentos. A empresa ficará um dia inteiro com o proprietário, entendendo assim as possibilidades ambientais daquele local e o que cada proprietário tem interesse em fazer para preservação e ampliação da vegetação, proteção dos recursos hídricos, melhoria do saneamento da propriedade, melhoria das técnicas de produção, entre outros.
Seguindo as etapas, a intenção é que em 3 meses os PIPs estejam entregues para que os proprietários assinem o termo de adesão com a Prefeitura. “O passo seguinte é a decisão, em conjunto, de quais serviços e insumos cada propriedade vai receber e qual a contrapartida de cada um. Por exemplo: um proprietário pode receber materiais para fazer uma cerca evitando que o gado pisoteie áreas próximas a nascentes, e a prefeitura pode ceder esse material. Essa é uma das possibilidades, entre várias outras”, explicou a secretária de Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin. “A partir desses passos, é possível que mais para frente os proprietários possam receber financeiramente por hectare de floresta, que é o que a gente chama de pagamento por serviço ambiental, que é uma das proposições desse programa Conservador da Natureza”, explicou. “Esse é um programa muito interessante, algo pioneiro na nossa cidade e de certa forma na região. Estamos muito otimistas que esse programa vai dar certo, que vai ser cada vez mais um sucesso”, disse a secretária de Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin.
Entenda o Programa – O Programa “Conservador da Natureza”, uma iniciativa da gestão municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e é voltado às propriedades rurais do município.
O objetivo do programa é reconhecer e apoiar o proprietário rural no seu importante papel de provedor de serviços ambientais essenciais à vida mantendo, recuperando ou melhorando as condições ambientais dos ecossistemas.
O programa, que foi aprovado através da Lei Municipal nº 6504, de dezembro de 2021, pela Câmara de Vereadores, pretende beneficiar os proprietários habilitados pelo Programa a receberem: apoio técnico, apoio de serviços e apoio financeiro referente ao pagamento dos serviços ambientais (PSA) aos proprietários rurais que adequem ambientalmente suas propriedades.
Os interessados se inscreveram em um edital e 13 proprietários foram habilitados a integrar a iniciativa.
