Saúde e Meio ambiente foram os temas dos projetos da Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” na Câmara de Pindamonhangaba na terça-feira, dia 07 de março. Os vereadores analisaram e aprovaram os 3 projetos que estavam na pauta de votação da Ordem do Dia. Os parlamentares também aprovaram inúmeros requerimentos, indicações e moções.
Praça do Nova Esperança
A pauta de votação da sessão ordinária foi aberta com o Projeto de Lei nº 156/2022, de autoria do vereador Felipe Guimarães Silva Figueiredo – Professor Felipe Guimarães (PL) que “Denomina de MARIA APARECIDA GALVÃO ABREU, a Praça do Nova Esperança, Araretama”. Por votação unânime, o projeto foi aprovado.
Biografia
Maria Aparecida Galvão Abreu, mais conhecida como Cida, nasceu em Passa Quatro/MG no dia 15 de julho de 1960. Era filha de José Galvão e Tereza Galvão. Aos 8 anos mudou-se para Taubaté, onde conheceu seu marido, Osmar, com quem teve 3 filhos: Everton, Everson e Waine. Cida também era avó de 3 netos:João Fernando, Lavínia e Milena. Em 1995 mudou-se para o bairro do Araratema e desde o início do projeto, em 2000, sempre fez parte da equipe de judô, incentivando seus filhos a praticarem o esporte. Dona Cida era católica praticante, fez parte da Pastoral da Criança da Paróquia São Miguel Arcanjo. Também fez supletivo na Escola Elias Bargis.
Dona Cida
aprendeu a costurar e a fazer isso como hobby e sempre que podia estava ajudando as pessoas com prazer e um sorriso no rosto. Dona Cida faleceu no dia 15 de fevereiro de 2013.
Programa “Composta Pinda”
Logo em seguida, o meio ambiente foi o tema da votação do Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa ‘Composta Pinda’, de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, escolas, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais no Município de Pindamonhangaba”. O projeto foi aprovado por 10 votos favoráveis.
Assim, fica instituído o “Composta Pinda”, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos em Pindamonhangaba. O Programa tem como objetivo despertar a consciência ecológica dos munícipes quanto à importância e as formas de reaproveitamento dos resíduos domésticos, em especial os resíduos orgânicos; promover a redução de matéria orgânica a ser enviada ao aterro sanitário; promover o conceito dos 3Rs – reduzir, reutilizar e reciclar – na cadeia dos resíduos sólidos; melhorar a qualidade dos resíduos de potencial reciclável e fomentar a autonomia alimentar.
De acordo com o artigo 3º, a execução do Programa “Composta Pinda” se dará por meio das seguintes ações: informação e ensino das técnicas de compostagem; incentivo, promoção e disponibilização técnica de meios para a implantação de sistemas de compostagem doméstica em residências, escolas e em outras instituições, públicas ou privadas, que se integrem ao Programa e inclusão da compostagem e da reciclagem em empreendimentos e projetos de interesse social. O desenvolvimento do Programa se dará conforme regulamento específico a ser estabelecido por instrução normativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sendo que o Poder Executivo Municipal poderá firmar convênios com entidades governamentais e parcerias com organizações do setor privado e da sociedade civil, com a finalidade de obter apoio técnico, de fomento e financeiro para execução do Programa.
Mamografia
Fechando a votação da sessão ordinária, o plenário analisou – e aprovou por unanimidade – o Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do vereador Júlio César Carneiro de Souza – Julinho Car, que “Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal de Conscientização da Importância da Mamografia, a ser celebrada anualmente, na semana em que recair o dia 05 do mês de fevereiro”.
O objetivo é conscientizar sobre a importância da mamografia e contribuir nos esclarecimentos da doença do câncer de mama, seu controle, diagnóstico precoce e as formas de prevenção.
Na justificativa, o vereador Julinho Car esclarece que “o Instituto Nacional de Câncer informa que o Câncer de Mama é o tipo de câncer mais frequente na mulher brasileira”. Segundo ele, o mais indicado para descobrir a doença é a mamografia. “É um exame muito simples que consiste em um raio-X da mama e permite descobrir o câncer quando o tumor ainda é bem pequeno”, afirmou.
