A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Governo e Planejamento (Diretoria de Habitação), está fazendo a última chamada dos moradores do Rio Comprido para conclusão da primeira etapa do processo de regularização fundiária do bairro.
Neste momento, estão sendo coletadas as assinaturas dos moradores das quadras 2, 3, 4 e 5 e 7, para compor a listagem que será enviada ao Cartório de Registro de Imóveis, para abertura das matrículas individuais dos lotes.
Na etapa deste processo estão sendo contempladas as ruas:
Avenida Rio de Janeiro (parcial)
Rua Rio Grande do Norte (parcial)
Rua Recife (parcial)
Rua Roraima (parcial)
Rua Alagoas (parcial)
Rua Piauí (total)
Travessa Silveiras (total)
Travessa Natividade da Serra (total)
Rodovia Geraldo Scavone (parcial)
Estrada do Imperador (parcial)
O atendimento aos moradores está sendo realizado na sede da Associação Fênix e termina nesta quarta-feira (26), às 19h. A Secretaria de Governo e Planejamento tem a listagem dos moradores que deverão comparecer para assinatura ao Termo de Anuência sobre seus imóveis.
A próxima etapa de regularização do núcleo está prevista para acontecer a partir do mês de julho.
Dúvidas
Em caso de dúvida, ou se o morador precisar de mais informações, a Diretoria de Habitação da Secretaria de Governo e Planejamento disponibiliza o telefone 3955-9000, ramal 9490, para esclarecimentos diversos, entre segunda e sexta-feira, das 9h às 17h, além do e-mail: [email protected] .
A assinatura da planta oficial do bairro já foi feita pela Prefeitura de Jacareí, com os documentos técnicos analisados pelos engenheiros e topógrafos.
As plantas do bairro e das vias públicas estão no momento no Cartório de Registro de Imóveis, para demarcar a área e destacar as ruas existentes no local.
A partir da demarcação urbanística, registrada na matrícula, será possível iniciar a etapa de registros das escrituras individuais.
