Integrantes do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema (Amvapa) se reuniram na tarde de quinta (11) com servidoras do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para esclarecer dúvidas e tentar agilizar o processo de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA).
Esse sistema permite que produtos e derivados cárneos, de pescados, ovos, leite e de abelhas sejam inspecionados na região do consórcio e comercializados em todo o território nacional.
Na prática, o Sisbi-POA tem impulsionado a agroindústria dos municípios e regiões que já aderiram ao sistema. O consórcio Amvapa já iniciou o processo, mas solicitou o encontro com especialistas do Mapa para identificar gargalos que têm atrasado a adesão.
A auditora fiscal federal agropecuária Claudia Jageneski Pereira, do 6º Sipoa (Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal), explicou que o protocolo de intenções já firmado entre os 19 municípios do consórcio precisa prever como finalidade, de forma expressa, a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal. Representantes do Amvapa informaram que atualmente consta “segurança alimentar”.
Nem todos os municípios contam com Serviços de Inspeção Municipal (SIM) ativo, o que não chega a impedir a adesão. Mas é fundamental que o grupo contrate um coordenador para conduzir o desenvolvimento das atividades.
A auditora fiscal Amélia Cristina Teixeira, que atua na Superintendência de Agricultura e Pecuária em São Paulo (SFA-SP), disse aos participantes que o envolvimento dos gestores do consórcio, secretários municipais de Agricultura ou correlatos, médicos veterinários e outros técnicos dos municípios é essencial para a sensibilização da equipe e sucesso do projeto.
O Mapa tem estimulado a adesão ao Sisbi-POA via consórcios intermunicipais por meio do projeto ConSim, que está na segunda edição. Esse projeto seleciona consórcios interessados em receber consultoria para dar andamento ao processo de adesão. O Amvapa não faz parte do projeto, mas está mobilizado para obter o selo Sisbi.
Participaram da reunião o diretor executivo do Amvapa, Lair Antonio Azevedo Silva, além de representantes dos municípios de Arandu, Taquarituba, Taguaí, Coronel Macedo e Avaré. O zootecnista Maurício Barbosa, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), do governo estadual, também acompanhou o encontro.
O Brasil tem 36 municípios e 15 consórcios públicos intermunicipais com adesão ao Sisbi-POA. Os municípios podem aderir de forma individual ou por consórcio.
São Paulo é o segundo Estado com maior número de municípios já aderidos individualmente (8), ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul, que tem 15. O consórcio Amvapa engloba uma população estimada em 323 mil habitantes.
