A criação de um fundo orçamentário específico figura como um dos principais pontos de convergência entre a Frente Parlamentar em prol da Defesa Civil e o órgão estadual responsável, entre outras ações, pela prevenção de desastres.
Essa sintonia institucional ficou evidenciada nesta sexta-feira (23) no lançamento da associação de deputados estaduais liderada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo Capitão Telhada (PP).
Além de dobrar o repasse orçamentário da Defesa Civil, o coordenador da Frente projeta “criar um fundo destinado para situações emergenciais e para nenhuma outra finalidade.”
Recursos livres
Em direção semelhante, o coordenador da Defesa Civil, coronel PM Henguel Pereira, considera que os recursos devem estar livres de retenções. Para ele, isso agilizará a liberação de recursos para os municípios atingidos por catástrofes naturais.
“O dinheiro direcionado a emergências não pode entrar no rito normal de contingenciamento. Teve o acidente em São Sebastião e era um período em que todo o dinheiro do Estado estava contingenciado”, exemplificou Henguel. A tragédia no litoral paulista deixou mais de 60 mortos e 3 mil desabrigados.
Ações da Defesa Civil
Na Alesp, o coronel anunciou algumas iniciativas do Governo para aperfeiçoar a atuação da Defesa Civil. Uma delas é a aquisição de radares mais modernos. “Para trabalhar com prevenção, a gente tem que enxergar melhor o que vai acontecer. Nossas tecnologias de radares são de 30 anos atrás”, comentou.
O lançamento da Frente em prol da Defesa Civil reuniu lideranças de quase 60 municípios paulistas. Na mesa, por exemplo, estavam o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), o presidente da Câmara Municipal de Itariri, Rafael Peroni (PSDB) e a presidente do Fundo Social do município de Valparaíso, Marcela Pereira.
Também participaram do lançamento da Frente, o coordenador municipal da Defesa Civil de Santos, coronel PM Daniel Onias Nossa, o chefe de gabinete da Casa Militar estadual, tenente-coronel PM Rinaldo de Araújo Monteiro e o deputado federal Coronel Telhada (PP).
