Associação de Advogados realizará, de 24 a 26 de agosto, no mês da advocacia, um dos mais importantes e esperados eventos da área: o 14º Encontro Anual AASP. Reconhecido como um dos eventos mais importantes do setor, o encontro reunirá profissionais renomados, especialistas em Direito e advogados de todo o Brasil. Com uma programação diversificada e relevante, o evento tem como propósito proporcionar uma experiência única de aprendizado, compartilhamento e networking.
Mais uma vez, a cidade de Campos do Jordão, em São Paulo, será o cenário do Encontro para discutir temas pertinentes às demandas contemporâneas do mercado, à nova advocacia, às evoluções do setor e a tópicos relevantes para a sociedade em geral. A programação abrange uma variedade de painéis e sessões de discussão, incluindo uma plenária sobre direito imobiliário e a influência das plataformas digitais, bem como diálogos sobre advocacia e tribunais superiores.
A 14ª edição contará com a participação de dezenas de renomados profissionais da área, incluindo o ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ministra do TST, Delaíde Miranda Arantes. A abertura, intitulada “Valores: do que estamos falando?” ficará a cargo da atriz Denise Fraga, com o apresentando uma reflexão sensível e bem-humorada sobre o cotidiano, os valores da sociedade contemporânea e os comportamentos que podem ajudar a construir um mundo melhor.
Improbidade Administrativa será assunto da mesa presidida pelo ex-presidente da AASP, Antonio Ruiz Filho. “Prescrição na improbidade” será o tema do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), Carlos Ari Sundfeld, e “Improbidade administrativa e regime jurídico”, da advogada Sarah Merçon-Vargas.
Outro painel de destaque é sobre o Mercado de seguros – inovação e regulação, que contará com a palestra de Angelica Carlini. A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), abordará o tema “Inteligência Artificial e Aplicabilidade na Atividade de Seguros Privados”, e Marcelo Mansur falará sobre “Inovações regulatórias no campo do seguro”. A mesa será presidida pelo ex-presidente da AASP, Renato Cury.
Confira mais temas e nomes confirmados abaixo:
PROGRAMAÇÃO
24/8 – Quinta-feira
17 h – Credenciamento
18h30 – Coquetel de abertura
19h – Solenidade de abertura
19h30 – Palestra de abertura – Denise Fraga
Valores: do que estamos falando?
20h30 – Show
25/8 – Sexta-feira
9 h – Painéis simultâneos
Painel 1 – Flexibilização dos princípios tributários
Segurança jurídica e os limites da coisa julgada em matéria tributária
Heleno Taveira Torres
Sentido e abrangência do Princípio da Capacidade Contributiva
Betina Treiger Grupenmacher
Presidente de mesa: Mário Luiz Oliveira da Costa
Painel 2 – Contratualização do Direito de Família
Contratualização da conjugalidade
Silvia Felipe Marzagão
Pluralidade de vínculos afetivos e paradoxos da contratualização
Gustavo Tepedino
Presidente de mesa: Viviane Girardi
Painel 3 – Desconsideração da personalidade Jurídica
Desconsideração da Personalidade Jurídica: requisitos e especificidades
Caio Julius Bolina
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – Controvérsias processuais
Sofia Temer
Presidente de mesa: Arystóbulo de Oliveira Freitas
10h15 – Coffee Break
10h45 – Painéis simultâneos
Painel 4 – Improbidade Administrativa
Prescrição na improbidade
Carlos Ari Sundfeld
Tema: Improbidade administrativa e regime jurídico
Sarah Merçon-Vargas
Presidente de mesa: Antonio Ruiz Filho
Painel 5 – 80 anos da CLT
Tema: Desafios da proteção social no século XXI
Carla Teresa Martins Romar
Provas digitais – a nova dimensão dos meios de prova: desafios e oportunidades
Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Presidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Painel 6 – Mercado de seguros – inovação e regulação
Inteligência Artificial e Aplicabilidade na Atividade de Seguros Privados
Angelica Carlini
Tema: A definir
Marcelo Mansur Haddad
Presidente de mesa: Renato José Cury
12 h – Intervalo para o almoço
14 h – Plenária – O direito imobiliário e as plataformas digitais
Assembleias digitais nos condomínios; Assembleias permanentes; Novas formas de declaração de vontade
Márcio Rachkosky
Locações por aplicativos
Aline de Miranda Valverde Terra
Presidente de mesa: Flávia Fornaciari Dórea
15h20 – coffee break
Diálogos: Advocacia e Tribunais Superiores
15h50 – Advocacia no TST
Miranda Delaíde Arantes
17h20 – Advocacia no STJ
26/8 – Sábado
9h30 – Advocacia no STF
10h40 – Coffee break
12h10 – Encerramento
