A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniu, na tarde desta quarta-feira (16), e deu aval a 27 itens que constavam da pauta. Entre as propostas aprovadas, está um projeto que autoriza o Executivo a oferecer curso de inglês para profissionais de turismo.
Além disso, 11 projetos de leis buscam classificar municípios paulistas como de interesse turístico, também conhecidos como MITs. Outras propostas de destaque visam autorizar a criação do Programa de Promoção Turística da Costa Oeste Paulista e incluir datas comemorativas no Calendário Oficial do Estado.
Autorização para o Poder Executivo
Dos 15 itens não conclusivos da pauta, dois têm o objetivo de dar autorização ao Poder Executivo para criar ações no segmento turístico.
O PL 329/2022, de autoria do ex-deputado estadual Bruno Ganem, autoriza a oferta de curso básico de inglês gratuitamente para profissionais envolvidos com turismo.
Já o PL 210/2019, de autoria do deputado Mauro Bragato (PSDB), autoriza o Governo a criar o Programa de Promoção Turística da Costa Oeste Paulista.
Municípios de Interesse Turístico
Do total de itens que receberam aval, estão 11 projetos de lei (PL) que buscam classificar municípios como de interesse turístico (MITs). A partir de agora, as propostas seguirão para votação em Plenário.
Confira abaixo as propostas de classificação de municípios como MIT:
- PL 106/2019 (de autoria do deputado Itamar Borges): Santo Antônio do Aracanguá.
- PL 211/2019 (de autoria do deputado Mauro Bragato): Florínea.
- PL 218/2019 (de autoria do deputado Mauro Bragato): Bastos.
- PL 339/2019 (de autoria do deputado Barros Munhoz): Vargem Grande do Sul.
- PL 573/2019 (de autoria do deputado Mauro Bragato): Barão de Antonina.
- PL 537/2020 (de autoria do deputado Altair Moraes): Casa Branca.
- PL 584/2020 (de autoria da deputada Delegada Graciela): Pedregulho.
- PL 146/2021 (de autoria do deputado Thiago Auricchio): Santo André.
- PL 228/2021 (de autoria do deputado Itamar Borges): Taquaritinga.
- PL 377/2022 (de autoria da deputada Dra. Damaris Moura): Guapiara.
- PL 236/2023 (de autoria do deputado Léo Oliveira): Ribeirão Preto.
Calendário Oficial
O PL 470/2021, de autoria do deputado Barros Munhoz (PSDB), também avalizado, quer incluir no Calendário Oficial do Estado o Festival de Inverno de Mogi Mirim.
O PL 538/2022, de autoria do deputado Thiago Auricchio (PL), por sua vez, visa instituir o “Elvis Presley Day – Dia Internacional do Rockabilly”.
Projetos Conclusivos
Dos 27 itens da pauta, 12 foram conclusivos. Todos eles incluem eventos no Calendário Turístico do Estado, tais como: festas, feiras, festivais, datas comemorativas e encontros.
Encerramento
No encerramento da reunião da Comissão, os membros acordaram convidar o secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, para participar de um encontro do Colegiado e prestar contas de sua gestão.
