Mais de mil representantes do setor cultural, além de mais de 70 entidades do setor, dos 26 estados e do Distrito Federal estiveram em Vitória, nos dias 14 e 15 de agosto, para ampliar o diálogo em prol da reconstrução das políticas culturais brasileiras.
Pindamonhangaba esteve presente, representada pelo secretário de Cultura e Turismo, Alcemir Palma e pela diretora de Cultura, Rebeca Guaragna Guedes, onde discutiram e participaram das decisões que interferem nas políticas culturais no âmbito nacional.
O Encontro, que reuniu os principais gestores culturais do país, teve também a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, da secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do estado de São Paulo, Marilia Marton.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, realizou a palestra “Garantia dos Direitos Culturais no atual contexto brasileiro”, destacando a cultura como um direito fundamental e constitucional, e como o estado precisa auxiliar no acesso das políticas do setor aos cidadãos.
A ministra foi relatora da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, responsável pelo adiamento de recursos das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Aplaudida de pé, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia defendeu que “a cultura não precisa ser democratizada porque, por natureza, ela já tem essa característica. É a democracia que precisa ser culturalizada”.
Em sintonia com as palavras da ministra do STF, a ministra da Cultura, Margareth Menezes afirmou que o setor é como o sangue que corre em nossas veias, transportando nutrientes. “Nossa cultura é uma maravilha, mas não pode ficar na ilha. Somos ponte”, parafraseou a canção de Lenine e Lula Queiroga. E continuou: “Temos que defender a cultura como política pública porque é o que ela é”.
O I Encontro Nacional de Gestores da Cultura apresentou em sua programação, mais de 20 atividades entre diálogos, minicursos e encontros voltados sobre a reflexão dos desafios atuais e as propostas para superá-los; os minicursos ofereceram capacitação para aprimorar o trabalho dos gestores públicos; e os encontros temáticos foram ferramentas para fortalecer as redes de gestores na articulação e defesa de pautas após o evento.
Nos minicursos, a fim de capacitar os gestores presentes, os diversos especialistas convidados promoveram orientações técnicas e tiraram dúvidas sobre diversos assuntos: Lei Paulo Gustavo; dados, transparência e monitoramento para a gestão de políticas públicas de cultura; comunicação e sua relação com a difusão Cultural, e a IV Conferência Nacional de Cultura, que acontece entre os dias 04 e 08 de dezembro, em Brasília (DF).
Já os encontros temáticos foram destinados à articulação e à defesa de pautas e agenda para futuras ações realizadas pelas redes de gestores. A regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, articulação em rede e pautas municipalistas e articulação em rede e pautas municipalistas foram os assuntos discutidos ao longo da terça-feira (15).
No diálogo com outros setores de políticas públicas, floresceram oportunidades diferenciadas para melhor perceber as questões inerentes das políticas culturais e durante o Encontro Temático dos Fóruns Estaduais de Gestores Municipais de Cultura, por unanimidade, foi deliberada a criação da REDE NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA, no intuito de pensar, discutir, problematizar, planejar e executar políticas públicas e ações de interesse da pauta municipalista, considerando a diversidade e a pluralidade das realidades locais, especialmente, no que abarca os pequenos municípios, sua vulnerabilidade e sua invisibilidade no debate nacional e na participação efetiva desta construção.
“Foi gratificante trocar experiências com gestores municipais e estaduais, obtendo uma compreensão mais profunda do cenário cultural em todo o país”, declarou Rebeca Guaragna.
“Além disso, estivemos em contato direto com diversas entidades atuantes nos processos legais, como o Ministério da Cultura (MinC), Advocacia-Geral da União (AGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), o que esclareceu muitas das dúvidas que nós gestores tínhamos”, finalizou Alcemir Palma.
