Pindamonhangaba está participando do 25º Encob – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado de 21 a 25 de agosto em Natal/RN.
A cidade está sendo representada pela secretária de Meio Ambiente da Prefeitura, Maria Eduarda San Martin, que também é presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS).
Tendo como tema central “Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento”, o XXV ENCOB em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, e a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB.
Para a secretária de Meio Ambiente de Pinda, a participação da cidade no evento é de grande importância. “A participação dos municípios em comitês de bacias e na discussão sobre recursos hídricos é de extrema importância.
São os governos locais que têm maior potencial de prover ações e alcançar resultados significativos em relação à qualidade e quantidade de água.
Trocar experiências e conhecer como outros comitês se desenvolvem foi um dos nossos objetivos nessa participação no ENCOB. Nossa região é referência no Brasil todo, estamos otimistas com o desenvolvimento sustentável e os projetos desenvolvidos na nossa bacia”, explicou Maria Eduarda San Martin.
A realização dos ENCOBs, desde 1999, tem contado com a crescente participação dos entes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil, representantes do Poder Público (municipal, estadual e federal), dos Usuários de recursos hídricos, ONGs, Universidades, bem como de outros interessados no tema água, como uma oportunidade de diálogo, de apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente implementados nos Estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento e governança das águas.
Para o XXV ENCOB, é esperado um público final, presencial e online, de mais de 2.000 pessoas, representantes de todos os estados brasileiros, para vivenciar jornadas de capacitação, palestras técnicas, oficinas e rodas de diálogos, consolidando o modelo de protagonismos dos comitês de bacias praticado nas últimas edições.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, participou da abertura do ENCOB na segunda-feira (21). Na oportunidade, ministro e governadora Fátima Bezerra assinam Termo de Adesão ao Pacto pela Governança da Água e firmam convênio para elaboração de estudos e projetos estratégicos relacionados ao Programa de Integração de Águas do rio São Francisco (PISF).
O Pacto pela Governança da Água é um processo coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com os estados e o Distrito Federal, e tem como ideia principal o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens.
Para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, assinar o pacto corrobora a importância do gerenciamento dos recursos hídricos do País, celebrado entre a União e os entes federados.
Objetivos do Encontro Nacional- Possibilitar que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a apontar para toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos; Integrar todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, sejam públicos ou privados, visando possibilitar a discussão participativa e compartilhada no setor; Discutir os cenários futuros no que se refere aos recursos hídricos no Brasil visando estabelecer metas e diretrizes para a efetivação das políticas públicas ligadas à água em interface como desenvolvimento; Destacar a importância da comunicação e mobilização nos processos de gestão das águas no Brasil pelos Comitês de Bacias, fundamentalmente pelo alcance proporcionado pelos organismos de mídia na referência às experiências exitosas já identificadas; Discutir amplamente os compromissos e responsabilidades dos entes do Sistema Nacional de Recursos Hídricos visando a otimização das ações de preservação da qualidade e quantidade de nossas águas; Estabelecer elos entre a boa gestão dos recursos hídricos na sua recuperação e preservação da saúde das populações; Debater a interface e integração das políticas federal e estaduais compartilhadamente com os Municípios, apontando as ações necessárias para a implementação de programas e serviços que tragam a recuperação e conservação das águas.
