A Ouvidoria Municipal da Prefeitura de Pindamonhangaba participou na última semana da 16ª edição do Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias”, que este ano aconteceu em Gramado (RS). O município esteve representado pelo ouvidor Evandro Gomes, que participou como moderador em um dos painéis de debate.
O evento foi realizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, organização não governamental, qualificada com 28 anos de experiência em realização e eventos temáticos. Neste ano, o seminário teve como tema “Desafios das Ouvidorias: Demandas sociais, Regulamentação e Modelos de Gestão” e uma programação de palestras, debates e relatos de experiências no âmbito municipal, estadual e federal, com abordagens que repitam o cotidiano das ouvidorias das áreas pública e privada.
As Ouvidorias se apresentam como um espaço ideal, uma importante instância para a participação da sociedade, quer seja no controle social das administrações, no combate à corrupção, no questionamento da ação política dos seus representantes nos respectivos parlamentos ou na formulação de propostas de políticas públicas e defesa dos seus direitos. Representantes de Prefeituras, Tribunais de Contas e outros órgãos públicos de todo o Brasil estiveram presentes, dentre eles o ex-senador Cristóvão Buarque (DF).
Para o Ouvidor da Prefeitura de Pindamonhangaba, Evandro Gomes, o seminário foi um evento relevante e de alto nível e oportunizou compartilhar experiências sobre os modelos de gestão. “Pindamonhangaba, mais uma vez, destacou-se pelos avanços tecnológicos e por ter regulamentado e institucionalizado a Ouvidoria, a frente de diversos municípios do País. Tivemos ainda a oportunidade de conhecer experiências latino-americanas que contribuíram de forma significativa na troca de conhecimentos das ouvidorias brasileiras”, afirmou Evandro.
Ele destacou ainda que no seminário foi enfatizado a obrigatoriedade por lei de todos os prestadores de serviços públicos no Brasil, inclusive empresas privadas prestadoras de serviços públicos, manterem suas Ouvidorias, com foco na eficiência de atendimento ao cidadão como destinatária das reclamações, sugestões, elogios, denúncias e pedidos de informação.
“A função de Ouvidor se dissemina entre todas as organizações públicas e privadas brasileiras, não mais com função coercitiva e sim como uma ferramenta de aperfeiçoamento institucional, na relação com consumidores, usuários, funcionários e cidadãos em geral”, afirmou ex-Ouvidor Geral dos Hospitais Universitários Federais, Josué Fermon.
Sobre a Ouvidoria
A Ouvidoria da Prefeitura foi aprimorada com o atendimento eletrônico a partir de 2019 com a implantação do aplicativo E OUVE que, em conjunto com o atendimento via telefone, e-mail e presencial, somente em 2022, foram 8.530 atendimentos. Desse total, 4.143 foram assuntos relacionados à solicitação, 2.033 foram reclamações, 1.436 pedidos de informação, 801 denúncias e 117 elogios ou sugestões.
O público feminino é o que mais utiliza dos serviços da Ouvidoria, com participação em 57,5% das ocorrências. Os bairros que mais acionaram os serviços foram Alto do Cardoso com 487 registros e Araretama com 485, seguidos pelo Centro (417), Mombaça (328), Crispim (301), Vila Rica (260) e Parque São Domingos (241).
