São José dos Campos é tida como uma cidade inovadora e, mais uma vez, saiu à frente em relação aos serviços prestados à população, especialmente aos produtores rurais.
A criação do Ponto Rural vem chamando a atenção de outros municípios paulistas e até do Mato Grosso. Em março, gestores de Sorriso estiveram no local para conhecer a iniciativa.
Na última sexta (25), o superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, Guilherme Campos, esteve na prefeitura para conhecer o projeto.
Entusiasta da desburocratização, assim como o ministro Carlos Fávaro, ele aprovou o Ponto Rural e espera que a iniciativa se multiplique pelo país. “Tudo o que vier a facilitar a vida do produtor rural é bem-vindo. Iniciativas como essa precisam ser conhecidas dentro e fora do Estado”, afirmou.
De acordo com o gestor do Ponto Rural, Vinícius Corrêa, o serviço funciona como um “poupatempo do campo”, ou seja, no mesmo espaço físico o produtor rural pode resolver várias pendências, acelerando processos burocráticos com apoio da prefeitura.
Entre os serviços prestados estão desde a vacinação de animais até a confecção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) (veja lista completa no quadro abaixo).
São José dos Campos é uma das cidades mais desenvolvidas de São Paulo e tem apenas 32% de seu território de 1.100 km2 em área urbana.
O prefeito Anderson Farias apoiou a ideia por entender a relevância da produção rural para a economia do município. A primeira sede física foi implantada na zona norte, em 2018, e no ano seguinte foi criada a segunda unidade, no distrito de São Francisco Xavier.
De lá para cá, cidades das redondezas já implantaram o modelo do Ponto Rural, como Monteiro Lobato, Caçapava, Pindamonhangaba e Igaratá. Outras manifestaram interesse, como Colina (SP) e Sorriso (MT).
RESULTADOS
Nos últimos anos, os atendimentos se multiplicaram, segundo Vinícius. As vacinações cresceram 78% entre 2021 e 2022. No mesmo período, as análises de solo aumentaram 123% e a aplicação de calcário, 31%.
A prefeitura fez um convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mantendo um perito agrário para regularizar a situação de terras, o que é fundamental para outros serviços.
Já como reflexo dessa ação, o aumento do CNPJ rural foi de 49% e as emissões do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) cresceram 100% entre 2021 e 2022.
O único índice que diminuiu no período foi a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs) devido ao encerramento das atividades do abatedouro no município. O CAR foi adicionado à listagem de serviços no ano passado e já foram feitos 280 cadastros até o momento.
Os planos do Ponto Rural para os próximos anos envolvem a contratação de veterinário e agrônomo para a execução de projetos de extensão rural. A recente aquisição de uma caminhonete 4 x 4 para visitas técnicas vai facilitar o trabalho a campo. Toda a gestão do projeto está sob a Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico.
De acordo com o superintendente, todas essas ações do Ponto Rural favorecem também a sustentabilidade do agro. Com a documentação regularizada, as vacinações em dia, a correção do solo feita e outras atividades de apoio, fica mais fácil para o produtor tocar seu negócio levando em conta as exigências ambientais.
“São José dos Campos está de parabéns pelas parcerias que construiu para consolidar o Ponto Rural. Todas as articulações são fundamentais para implantar e manter um programa dessa magnitude”, concluiu Guilherme Campos.
