O Departamento de Fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) da Prefeitura de São Sebastião conduziu, na semana passada, uma inspeção na rede de esgoto da Rua Ipiranga, localizada no Centro da cidade. Na ação, foi utilizado o teste da fumaça, por meio de um equipamento chamado insuflador, o Super Fumaçador 420, que ajuda a detectar lançamento irregular de águas pluviais na rede coletora de esgoto da Sabesp.
A ferramenta, quando acoplada no posto de visita (PV) da Sabesp, injeta fumaça atóxica (não prejudicial à saúde) dentro da rede coletora de esgoto e identifica por onde a mesma extravasará. O correto é que a fumaça saia pela caixa de inspeção das residências. Caso ela seja vista saindo de calhas ou ralos de quintais significa que o imóvel tem sua tubulação de água de chuva conectada à rede de esgoto da concessionária.
Na ação, foi encontrada muita gordura na rede coletora de esgotos da Sabesp, ocasionada pela falta de caixa de gordura ou manutenção periódica das mesmas. A Sabesp tem reiterado a importância da colaboração da população, moradores e comércio, com a realização da instalação das devidas caixas de gordura, de modo a evitar obstrução e consequentemente extravasamentos.
Antes de o equipamento ser adquirido pela prefeitura, em 2022, o teste de fumaça era realizado pela Sabesp, que passava para o município uma lista de locais identificados. Atualmente, a prefeitura ainda recebe listagem da Sabesp, com a diferença de ter condições de fazer contraprova com equipamento próprio.
A SEMAM, que já realizou intervenções utilizando o equipamento nos bairros de Barequeçaba, Barra do Una, Vila Sahy, Boiçucanga e Baleia, informou que a ação com o insuflador de fumaça será intensificada nas próximas semanas, em ruas e bairros da cidade, seguindo um cronograma de locais com reclamações da população e que são acompanhados pela fiscalização.
Após a realização dos testes de fumaça todos os imóveis irregulares são notificados, para resolver o problema e adequar a ligação.
Caso a pessoa notificada não atenda a orientação de regularização da ligação, em prazo que pode variar entre 10 e 30 dias, poderá ser multada no valor de R$ 500,00, com base na Lei Municipal nº 8.48/92, artigo 33 e inciso XIII, regulamentada pela Lei nº 2.256/2013, que é específica para tratar questões como ligações fora do padrão.
A Prefeitura tem autonomia para realizar a inspeção, pois são atribuições da fiscalização as questões preventivas, de conscientização, e punitivas.
