Desde o início deste ano, uma lei estadual torna obrigatória a capacitação de funcionários de bares, restaurantes e casas noturnas para identificar e combater casos de assédio sexual e violência contra mulheres.
Mais recentemente, em agosto, o Governo de São Paulo também lançou o protocolo “Não se cale”, para fortalecer o programa de proteção com diretrizes que ajudam e orientam os estabelecimentos para os atendimentos às vítimas.
Atenta a essa demanda, a Universidade de Taubaté (UNITAU) lança o curso “Capacitação para atendimento às vítimas de violência sexual e moral” para garçons, seguranças, profissionais das diversas áreas, especialmente da saúde, além de empresas e demais interessados no assunto.
No programa, o aluno vai aprender a diferenciar os crimes, conhecer a estrutura de segurança e de saúde disponível para atendimento às vítimas, entender a melhor forma de oferecer ajuda e fazer o encaminhamento.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, os casos de estupros, um dos crimes com mais alto índice de subnotificação, cresceram 12,9% de janeiro a julho de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. Nos sete primeiros meses deste ano foram contabilizados 8.150 casos. Em contrapartida, o indicador recuou 0,9% em julho, de 1.071 para 1.061.
De acordo com especialistas, uma das explicações para a crescente de casos seria o aumento da confiança entre as mulheres para procurarem a polícia e para denunciarem os casos de violência sofridos. Daí a importância de que profissionais, dos estabelecimentos comerciais às instituições públicas e privadas, estejam preparados para acolherem as vítimas.
“Se uma mulher está sendo importunada em uma mesa de bar, ou se um casal começa a discutir num restaurante, quase sempre, ninguém faz nada. Então, um funcionário precisa estar preparado para agir e ajudar essa vítima.
O nosso curso vai oferecer essa capacitação, com professores de nível Superior, e o aluno receberá a certificação de uma Universidade, embora não precise atender pré-requisitos para ingressar nele”, afirma o Prof. Me. Avelino Alves Barbosa Júnior, idealizador do curso.
Segundo o professor, a formação não atende somente garçons e seguranças já contratados por algum estabelecimento. Quem está em busca de recolocação no mercado também pode aproveitar a certificação para oferecer o serviço como freelancer e realizar atendimentos em diferentes bares, restaurantes e casas noturnas em dias específicos.
Rede de apoio à vítima de violência sexual e moral deve ser ampliada
O professor Avelino, que também é um dos fundadores do Grupo de Apoio à Vítima de Violência Sexual (Gavvis), fundado em 2004 em Taubaté e que reúne uma equipe multidisciplinar preparada para dar suporte às mulheres atendidas no Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT), afirma que outro objetivo do curso oferecido pela UNITAU é estimular a ampliação da rede de apoio às vítimas desse tipo de crime nas cidades da região.
“No Gavvis, após os primeiros socorros e realização de exames oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a vítima recebe atendimento psicológico e pode fazer acompanhamento durante seis sessões gratuitas com uma psicóloga.
Nós também fazemos uma avaliação social e encaminhamento, se necessário, para que a vítima tenha apoio do serviço social e jurídico, por exemplo”, explica o professor.
De acordo com Avelino, a partir dos conhecimentos obtidos no curso, os profissionais capacitados terão condições de montar e de coordenar uma equipe multidisciplinar semelhante à equipe do Gavvis, que poderá atuar em hospitais ou unidades básicas de saúde em qualquer município da região.
