A Prefeitura de São José dos Campos abre na segunda-feira (18) as inscrições para os estabelecimentos de ensino interessados em participar do Probiss (Programa Bolsa de Estudos e Isenção do Imposto sobre Serviço) para 2024.
O programa possibilita a isenção parcial de Imposto sobre Serviço aos estabelecimentos de ensino regular e de livre oferta que concederem bolsas de estudo a alunos em vulnerabilidade social.
As propostas deverão ser protocoladas na Secretaria de Educação e Cidadania entre os dias 18 e 22 de setembro. As instituições interessadas devem entregar a proposta em duas vias, sendo uma via para aprovação inicial da Secretaria de Educação e, uma via para recibo, que será encaminhada para abertura de processo nos postos de atendimento da Prefeitura.
As propostas devem ser assinadas e carimbadas com a identificação jurídica da escola (razão social), nome fantasia e identificação do representante legal. Em caso de dúvidas ou para mais esclarecimentos, os interessados podem ligar no 3901-2176/2201 ou enviar e-mail para [email protected].
O protocolo deverá ser realizado na sede da Secretaria, que fica na Cidade da Educação (Estrada Municipal Glaudiston Pereira de Oliveira, 811 Res. Flamboyant), das 8h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
O Programa Bolsa de Estudo e Isenção do Imposto sobre Serviço da Prefeitura de São José dos Campos oferece para a população de baixa renda bolsas de estudos cedidas por escolas particulares do município. São oferecidas bolsas para educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, curso de línguas e pré-vestibulares.
As inscrições para alunos interessados nas bolsas de estudo serão divulgadas em breve.
