O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo apresentou nesta sexta-feira, dia 15 de setembro, um pacote de ações de melhorias para o trânsito, com o objetivo de proporcionar à população paulista um deslocamento mais seguro, além de conscientizá-la a agir com mais segurança enquanto motorista, motociclista, ciclista, pedestre ou passageiro.
As medidas estão alinhadas com o planejamento estratégico do Detran-SP para o período 2023-2030, totalmente estruturado em função da principal diretriz do órgão, que é a de proteção da vida. “Estabelecemos metas alicerçadas nos pilares da digitalização e desburocratização, da integridade, da valorização dos nossos profissionais e da conscientização e a educação para o trânsito, objetivando a oferta de serviços de excelência e da nossa contribuição efetiva para um trânsito mais harmônico e cidadão no Estado”, declarou Eduardo Aggio, presidente do Detran-SP.
O secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, enfatizou a importância de um planejamento estratégico para um órgão que organiza o trânsito num estado com a relevância de São Paulo. “Até hoje nós não tínhamos um planejamento estratégico de um órgão tão importante. É uma medida inédita que concretiza o compromisso deste governo em proteger a vida, oferecer serviços de qualidade à sociedade e fortalecer o sistema de trânsito estadual. É importante destacar que a desburocratização é uma diretriz do governador Tarcísio. Nós temos que entender os processos e torná-los mais ágeis para o cidadão”, afirmou Arthur Lima, secretário-chefe da Casa Civil.
Conheça as medidas:
Campanha publicitária e ações educativas para a Semana Nacional de Trânsito
“A vida está sempre em trânsito. No trânsito, escolha a vida” é o mote da campanha educativa. A proposta é partir da premissa de conscientização da população de que, em momentos diferentes, todos podem assumir papéis diversos no trânsito, de motoristas, condutores, passageiros ou pedestres. Então, a lei é priorizar o respeito à vida. As peças da campanha, criada pela agência Babel, serão veiculadas em emissoras de televisão e rádio e na internet, além de exibidas em relógios de rua da capital.
Com o apoio da ARTESP – Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo, o Detran-SP também reforçará o slogan da campanha em 423 painéis eletrônicos, distribuídos ao longo de 11,1 mil quilômetros de rodovias paulistas concedidas. Haverá também uma parceria com a Policia Militar e o Comando de Policiamento de Trânsito para a recepção, na sede do Comando, na capital paulista, de mais de dois mil estudantes de 4 a 9 anos e aproximadamente 120 professores da rede pública de ensino.
Observatório Estadual do Trânsito e ampliação do Infosiga
O Governo de São Paulo deve promover a reativação do Observatório Estadual de Trânsito, sob coordenação do Detran-SP, com o respectivo aperfeiçoamento, mediante investimento de R$ 9 milhões, oriundos da arrecadação com multas, em tecnologias e inteligência artificial, do Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito.
O Infosiga passará a coletar, tabular e apurar dados de trânsito, além de fornecer subsídios técnicos e realizar a análise qualitativa das informações e estatísticas sobre sinistros com vítimas fatais e não fatais, sendo responsável pela gestão inteligente desses dados nas definições de políticas públicas estaduais para o trânsito.
O Detran-SP contratou, por meio de um processo licitatório, a empresa de tecnologia IT-Tech Solutions, para iniciar essa reestruturação do sistema Infosiga, plataforma do Governo do Estado gerenciado pelo programa Respeito à Vida, coordenado pelo Detran-SP.
De acordo com os novos dados do Infosiga SP, sistema do Governo do Estado gerenciado pelo programa Respeito à Vida e coordenado pelo Detran-SP, o estado de São Paulo apresentou queda de 15,8% no número total de mortes no trânsito, na comparação entre agosto de 2023, quando ocorreram 433 óbitos, com o mesmo mês do ano passado, que teve 514 ocorrências do tipo.
A queda de óbitos no trânsito no Estado também é evidenciada pela comparação entre os oito primeiros meses do ano passado e o mesmo período deste ano. Foram 3.573 ocorrências de janeiro a agosto de 2022, contra 3.298 de janeiro a agosto de 2023 – uma redução de 7,7% neste ano.
Acordo entre Detran-SP e Fundación Mapfre
A ser assinado nos próximos dias, a parceria tem como objetivo a implementação de um programa de educação para o trânsito na rede de educação municipal das cidades paulistas, contemplando alunos da pré-escola e do Ensino Fundamental. Denominado “Educação Viária é Vital”, o acordo de cooperação promove a inclusão da disciplina sobre educação para o trânsito como conteúdo programático curricular interdisciplinar obrigatório.
A Fundación Mapfre promoverá, gratuitamente, ações educativas que buscam incentivar os alunos a conhecerem novas formas de se relacionarem com os espaços de circulação dentro e fora da escola, com vistas a uma convivência mais harmoniosa no trânsito. O acordo também prevê a capacitação de educadores para o trabalho com o tema nas instituições de ensino.
Intensificação da Operação Direção Segura Integrada (ODSI)
De 18 a 25 de setembro, haverá um número maior de ODSI – Operação Direção Segura Integrada, ações do Detran-SP realizadas em parceria com as polícias Militar, Civil e Tecno-Científica, focadas na redução e prevenção dos sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção. Para esse período, estão previstas ao menos 18 operações simultâneas, considerando a escolha de pelo menos um município de cada uma das superintendências regionais do órgão no estado de São Paulo. As fiscalizações devem se concentrar principalmente entre os dias 22 e 23 de setembro, respectivamente sexta-feira e sábado.
Ampliação do programa Respeito À Vida
No guarda-chuva do Observatório Estadual do Trânsito também estará a ampliação do Respeito à Vida, em adequação ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), elaborado em sintonia com a Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU) e cuja versão estadualizada também está prevista pela gestão do Detran-SP.
Gerido pela Secretaria de Gestão e Governo Digital, por meio do Detran-SP, o Respeito à Vida envolverá nesta inflexão ainda mais órgãos e pastas, além das atuais secretarias de Comunicação, Educação, Segurança Pública, Saúde, Logística e Transportes, Transportes Metropolitanos, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Econômico e Direitos da Pessoa com Deficiência.
Entidades como o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, além dos órgãos executivos de trânsito dos municípios (como a Companhia de Engenharia e Tráfego da Capital – CET-SP), serão chamados a participar e assumir responsabilidades na implantação de ações que disseminem a conscientização sobre o trânsito responsável e harmonioso aos cidadãos de todo o Estado.
Assinatura de Portaria Normativa sobre provas eletrônicas do Detran-SP
O diretor-presidente do Detran-SP assina a Portaria Normativa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, de forma eletrônica, dos exames para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, tanto da prova escrita sobre legislação de trânsito e quanto da avaliação sobre noções de primeiros socorros. Já as avaliações das provas práticas de habilitação para condução de veículo automotor serão realizadas por meio do Sistema de Provas Eletrônicas do Detran-SP. O processo contribui para a crescente eliminação do Detran-SP, agilizando processos e aumento a eficiência dos serviços prestados. As unidades da autarquia terão até 30 de setembro de 2023 para se adaptarem às exigências estabelecidas pela portaria, que entra em vigor nesta sexta-feira, 15 de setembro.
