O prefeito Dr. Isael Domingues esteve nesta semana cumprindo novamente importante agenda de trabalho em Brasília, onde teve encontros e audiências no Governo Federal e também no Congresso Nacional. Um dos compromissos do prefeito foi participar da mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), onde foi discutidas soluções para enfrentar a queda de receitas e de repasse financeiro aos municípios e as estratégias a fim de obter resultados positivos.
“Uma das alternativas discutidas foi o avanço do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que recompõe as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e antecipa o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), previsto para 2024. O projeto foi aprovado pelo Senado e agora vai à sanção do Executivo”, afirmou Dr. Isael.
O prefeito esteve acompanhado do Secretário de Finanças e Orçamento, Cláudio Marcelo de Godoy Fonseca, do vereador Magrão, do secretário de Direitos Humanos João Carlos Salgado e do Diretor Administrativo da Santa Casa, Luciano Nascimento.
Segundo o prefeito, os números indicam queda na arrecadação num momento em que Pindamonhangaba estava crescendo uma média de 20% nos últimos anos e agora com um ritmo menor poderemos sentir uma desaceleração em novos investimentos.
As autoridades de Pindamonhangaba ainda participaram de uma reunião com prefeitos do Vale do Paraíba no Gabinete da Vice-Presidência, onde foram recebidos pelo assessor Gustavo Guimarães. No Congresso Nacional, o prefeito visitou o Gabinete do Deputado Federal Cezinha de Madureira, onde tratou de recursos financeiros para a área da saúde e para a Santa Casa de Misericórdia. Dr. Isael e comitiva estiveram ainda no gabinete do Deputado Federal Márcio Alvino, onde também conversaram sobre emendas do orçamento federal para o município.
Outro encontro realizado foi com o prefeito de Campina do Monte Alegre (SP), Tiago do Zé Dito, primeiro prefeito com paralisia cerebral no Brasil. Dr. Isael e o secretário de Direitos Humanos João Carlos convidaram o prefeito para participar da Conferência da Pessoa com Deficiência, que em breve será realizada pelo município.
